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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025 FMEPD
121023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 08040001/2025_Republicação
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: prtal de compras publicas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/10/2025 08:30
Publicação: 30/09/2025 13:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD- ROTA ESCOLAR | 30/09/2025 10:11 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/09/2025 10:13 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- NOVA ROTA ESCOLAR | 30/09/2025 10:14 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/09/2025 11:26 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 30/09/2025 10:13 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/09/2025 10:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario oficial da união | 30/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário oficial do município | 30/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da transparência | 30/09/2025 |
Participantes 0
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIAMANTINA/FAZ. PAULO LOBATO/ FAZ. ANA CAROLINE/ FAZ. CHIQUINHO AGROCAMPO / FAZ. DOURADO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.160 | R$8,49 | R$154.178,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FAZ. MUSA/ FAZ. GIOVANNI/ FAZ. PEDRO GUEDES/ FAZ. DIVINO DK | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39.360 | R$8,49 | R$334.166,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FAZ. BELCON/ FAZ. MONTENEGRO / FAZ. DOIS IRMÃOS / FAZ. MAURÍCIO CAVALCANTE / FAZ. SANGAPOITÃ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39.280 | R$8,49 | R$333.487,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | GUARANTÃ / VECINAL 07/ VECINAL 05/ VECINAL 04/ VECINAL 03 / VECINAL 01/ SANTA LUCIA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45.080 | R$8,49 | R$382.729,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | GUARANTÃ/ VECINAL 04/ VECINAL 05/ VECINAL 06 / VECINAL 07 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31.320 | R$8,49 | R$265.906,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | GUARANTÃ/ VECINAL 05/ VECINAL 1/ VECINAL 2/ FAZENDINHA / FAZ. MARIA PAULA. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 43.800 | R$8,49 | R$371.862,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | GUARANTÃ ARAGUAXIM / VECINAL 05/ FAZ. MARIA PAULA E RETIROS / RETIO CANAA 04/ FAZ. SOLIDÃO / FAZ. CANA VERDE / FAZ. ALBERTO BRANCO / FAZ. CRISTINA / FAZ. IBIPORÃ. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45.440 | R$8,49 | R$385.785,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ENTRE SERRA / VECINAL 05/ FAZ. LUCINAO GUEDES/ FAZ. MICROPORÃ / FAZ. IPÊ / FAZ. SANTA CLARA / FAZ. NOVA ESPERANÇA / FAZ. ZELAO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 37.440 | R$8,49 | R$317.865,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FAZ. SANTA JULIA / VECINAL 07/ VECINAL 08/ EIXAO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26.480 | R$8,49 | R$224.815,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PALHADA / VECINAL 09/ ESTRADA DA CUNHA / VECINAL 08 / MINUANO / | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.320 | R$8,49 | R$104.596,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | COQUEIRO / FAZ. SANTA MARIA / FAZ. RODEIO | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.280 | R$8,49 | R$189.157,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | PEQUI E ARAXÁ / FAZ. ASA BRANCA / SALOBRO / CHACARA ARAXÁ / SITIO MENEZES / CHACARA RM / FAZ. SANTA VITORIA / FAZ. TRIUNFO | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.720 | R$8,49 | R$345.712,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | SANTA LUCIA / COLEGIO UNIÃO / CHACARA DO GORDO / CHACARA DOS REIS / CHACARA DO JACKSON / CHACARA DA TATIANE. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.560 | R$8,49 | R$344.354,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ESCONDIDO / ASSENTAMENTO SÃO JOÃO / GARCIA / AFARA / BONFIM / ABÓBORA SALOBRO / VILA BOA SORTE | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 41.000 | R$8,49 | R$348.090,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | LAGEIRO / CHACARA BOM SUCESSO / FAZ. MODELO COUTO / FAZ. BEM VINDO / FAZ. AIUNE / FAZ. BURITI | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.760 | R$8,49 | R$218.702,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | ALDEIA LAS CASAS / KAPRANKRERE | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.760 | R$8,49 | R$159.272,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 527.760 | R$135,84 | R$4.480.682,40 | R$0,00 | |||