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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARONA 03/2025
019411 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 21.537/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, AVENIDA DOM PEDRO II, 38, CENTRO, BUJARU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2025 09:00
Publicação: 30/09/2025 11:53
Homologação: 05/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 09/10/2025 08:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/10/2025 08:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 09/10/2025 08:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2025 08:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/10/2025 08:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/10/2025 09:23 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 09/10/2025 08:20 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 09/10/2025 08:19 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 09/10/2025 08:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069, Nº 184, SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2025. | 26/09/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUJARU NO DIA 26/09/2025. | 26/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GANGORRA TRIPLA | R$234.000,00 | R$234.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BALANÇO 2 LUGARES | R$87.000,00 | R$87.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESCORREGADOR INDIVIDUAL, COM ESTRUTURA EM TUBO DE 1" PAREDE 1,50MM GALVANIZADO COM 3 DEGRAUS EM TUBO DE 1" PAREDE 1,50MM GALVANIZADO, GUARDA CORPO NA PARTE SUPERIOR COM 850MM DE ALTURA, ESCORREGADOR EM POLIETILENO ROTOMOLDADO MEDINDO 1950MM DE COMP, 590MM DE LARGURA EXTERNA, 490MM DE LARGURA INTERNA, MINIMO 150MM DE ALTURA FAS ABAS LATERAIS E MINIMO DE 500MM NA DESACELERAÇÃO, ALTURA DO ESCORREGADOR 950MM. | R$52.800,00 | R$52.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GANGORRA MARRECO | R$17.650,00 | R$17.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PLAY MODULAR TUBO MAX II COM TELHADO E BALANÇO ACESSIVEL | R$346.875,00 | R$346.875,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | GANGORRA DOG | R$12.150,00 | R$12.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | GANGORRA COM DOIS LUGARES | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$834.475,00 | R$834.475,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GANGORRA TRIPLA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$15.600,00 | R$234.000,00 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$234.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BALANÇO 2 LUGARES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$4.350,00 | R$87.000,00 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$87.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESCORREGADOR INDIVIDUAL, COM ESTRUTURA EM TUBO DE 1" PAREDE 1,50MM GALVANIZADO COM 3 DEGRAUS EM TUBO DE 1" PAREDE 1,50MM GALVANIZADO, GUARDA CORPO NA PARTE SUPERIOR COM 850MM DE ALTURA, ESCORREGADOR EM POLIETILENO ROTOMOLDADO MEDINDO 1950MM DE COMP, 590MM DE LARGURA EXTERNA, 490MM DE LARGURA INTERNA, MINIMO 150MM DE ALTURA FAS ABAS LATERAIS E MINIMO DE 500MM NA DESACELERAÇÃO, ALTURA DO ESCORREGADOR 950MM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$2.640,00 | R$52.800,00 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$52.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GANGORRA COM DOIS LUGARES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$4.200,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$84.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PLAY MODULAR TUBO MAX II COM TELHADO E BALANÇO ACESSIVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$23.125,00 | R$346.875,00 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$346.875,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | GANGORRA DOG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$243,00 | R$12.150,00 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$12.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | GANGORRA MARRECO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$353,00 | R$17.650,00 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$17.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 190 | R$50.511,00 | R$834.475,00 | R$834.475,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019411 - FUNDEB
DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES 37.146.454/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2025
FIM
06/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF