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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025 – SMT
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 1.729/2025 - SMT
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/10/2025 09:00
Publicação: 30/09/2025 15:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/09/2025 14:17 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/09/2025 14:32 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/09/2025 14:33 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2025 14:37 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 30/09/2025 14:34 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/09/2025 15:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 291 | 23/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | FAMEP pag. 109 | 23/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 23/09/2025 |
Participantes 0
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANNER INFORMATIVO EM LONA RESISTENTE, COLORIDO TAMANHO 1,10 (COMPRIMENTO) X 0,85 (LARGURA) COM IMPRESSÃO COLOR EM ALTA QUALIDADE. ACABAMENTO EM CANELETA EM CORDA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$227,42 | R$4.548,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FAIXA EM LONA RESISTENTE COLORIDA ALTA QUALIDADE 2,5 (COMPRIMENTO) X 0,9 (LARGURA), ACABAMENTO EM CANALETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$555,27 | R$8.329,05 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARTILHA PARA PINTURA COM 8 PAG. FTO 17 (LARGURA) X23 (COMPRIMENTO) (FECHADO) CAPA EM PAPEL COUCHÊ BRILHO 170 G, MIOLO EM OFFSET 75 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$5,49 | R$82.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LIXO CAR, MATERIAL TNT, IMPRESSÃO COLOR, FTO. 26 X 17 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$4,17 | R$50.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PANFLETOS FTO. 15 X 21, IMPRESSÃO COLOR F/V EM PAPEL COUCHÊ BRILHO 170G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$0,33 | R$6.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | VENTAROLA IMPRESSÃO (COLORIDA) – TAMANHO: 30X25CM – CORTE ESPECIAL - 300GR TRIPLEX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$1,90 | R$19.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CRACHÁ FUNCIONAL COMPLETO COM IDENTIFICAÇÃO (NOME, MATRÍCULA E CARGO) EM MATERIAL PVC (100%) COM FUNDO BRANCO, NAS SEGUINTES DIMENSÕES 85 MM X 54 MM X 0,76 MM. COM CORDÃO PERSONALIZADO, PRENDEDOR TIPO JACARÉ E PORTA CARTÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$90,00 | R$9.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ENVELOPE OFICIO TIMBRADO, TAMANHO 11,4 X 22,9 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$8,50 | R$850,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | TALONÁRIO DE MULTAS PARA REGISTRO DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE E VEÍCULOS ABANDONADOS 03 VIAS, TAMANHO 15,5 X 22,7 EM PAPEL AUTO COPY FTO, TIMBRE COLOR, BLOCO COM 50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$186,67 | R$1.866,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PASTA PROCESSO EM PAPEL DUPLEX 230G, IMPRESSÃO COLOR FTO. 31X44 (ABERTA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$15,17 | R$1.517,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | REQUERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA EM BLOCOS DE 100X1 FTO. 21X30. IMPRESSÃO EM PAPEL OFFSET 75G. 01COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$50,00 | R$2.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | REQUERIMENTO DE JARI EM BLOCOS DE 100X1 FTO. 21X30. IMPRESSÃO EM PAPEL OFFSET 75G. 01COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$50,00 | R$2.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ENVELOPE TIMBRADO,25X18 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,42 | R$3.420,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ENVELOPE TIMBRADO,34X24CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,50 | R$3.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | PROTOCOLO DE DEFESA PREVIA, TIMBRE COLORS,2 VIAS CADA, ALT:08CM X LARG:08 CM, EM PAPEL AUTO COPY, FTO BLOCOS COM 50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$42,53 | R$2.126,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | PROTOCOLO DE JARI PREVIA, TIMBRE, 2 VIAS CADA, ALT:08CM X LARG:08 CM, EM PAPEL AUTO COPY, FTO BLOCOS COM 50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$44,40 | R$2.220,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | PROTOCOLO DE TRANSFERÊNCIA, TIMBRE,2 VIAS CADA, ALT:08CM X LARG:15 CM, EM PAPEL AUTO COPY, FTO BLOCOS COM 50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$48,13 | R$2.406,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | CAMISAS EM TECIDO COLORIDO DRY LISO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$83,33 | R$49.998,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | PLOTAGEM EM ADESIVO REFLETIVO EM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 12,20X041M. BRASÃO MUNICIPAL 050X0,60M / SELO MUNICIPAL 0,15X080M, LEGENDA “SMT”, ADESIVO PERTURBADO 1,60X050M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$1.601,67 | R$12.813,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | PLOTAGEM EM ADESIVO REFLETIVO EM VEÍCULO TIPO LEVE SEDAN 12,20X041M. BRASÃO MUNICIPAL 9,50X080M/ SELO MUNICIPAL 0,15X080M, LEGENDA “SMT”, ADESIVO PERTURBADO 1,60X050M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$3.596,11 | R$21.576,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | PLOTAGEM EM ADESIVO REFLETIVO EM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA 2,50X030M. BRASÃO MUNICIPAL 050X0,60M / SELO MUNICIPAL 0,15X080M, LEGENDA “SMT”, ADESIVO PERTURBADO 015X0,80M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$393,67 | R$3.936,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 59.719 | R$7.014,68 | R$290.848,87 | R$0,00 | |||