Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2025.048 – FMS-SRP
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2025091018001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2025 08:30
Publicação: 30/09/2025 18:25
Homologação: 17/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/11/2025 10:28 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/11/2025 10:31 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/11/2025 10:28 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 30/09/2025 18:22 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/09/2025 17:50 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 30/09/2025 18:22 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÃO | 04/11/2025 10:30 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 04/11/2025 10:35 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2025 18:24 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 30/09/2025 18:23 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/09/2025 18:23 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção3. pag. 371 | 30/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº. 36.381. pag . 375 | 30/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 30/09/2025. Edição 3848 | 30/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ARP. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 24/10/2025. Edição 3866 | 24/10/2025 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 30/09/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | cr2 e TCM -PA | 30/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TC DE CRÂNIO | R$78.622,20 | R$78.120,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 2 | TC DE COLUNA CERVICAL | R$57.558,00 | R$57.480,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 3 | TC DE COLUNA LOMBAR | R$94.710,60 | R$94.680,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 4 | TC DE QUADRIL | R$53.967,60 | R$53.880,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 5 | TC DE ABDOME TOTAL | R$166.740,00 | R$166.560,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 6 | TC DE PELVE | R$31.488,00 | R$31.440,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 7 | TC DE COLUNA SACRAL/COCCÍGEA | R$21.409,80 | R$21.360,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$504.496,20 | R$503.520,00 | -0,19% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TC DE CRÂNIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$436,79 | R$78.622,20 | Lote vencido por BIOCLIM CENTRO DE IMAGENS LTDA pelo valor de R$78.120,00-0,64% do valor de referência |
| 2 | TC DE COLUNA CERVICAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$479,65 | R$57.558,00 | Lote vencido por BIOCLIM CENTRO DE IMAGENS LTDA pelo valor de R$57.480,00-0,14% do valor de referência |
| 3 | TC DE COLUNA LOMBAR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$526,17 | R$94.710,60 | Lote vencido por BIOCLIM CENTRO DE IMAGENS LTDA pelo valor de R$94.680,00-0,03% do valor de referência |
| 4 | TC DE COLUNA SACRAL/COCCÍGEA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$356,83 | R$21.409,80 | Lote vencido por BIOCLIM CENTRO DE IMAGENS LTDA pelo valor de R$21.360,00-0,23% do valor de referência |
| 5 | TC DE ABDOME TOTAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$694,75 | R$166.740,00 | Lote vencido por BIOCLIM CENTRO DE IMAGENS LTDA pelo valor de R$166.560,00-0,11% do valor de referência |
| 6 | TC DE PELVE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$524,80 | R$31.488,00 | Lote vencido por BIOCLIM CENTRO DE IMAGENS LTDA pelo valor de R$31.440,00-0,15% do valor de referência |
| 7 | TC DE QUADRIL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$449,73 | R$53.967,60 | Lote vencido por BIOCLIM CENTRO DE IMAGENS LTDA pelo valor de R$53.880,00-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 960 | R$3.468,72 | R$504.496,20 | R$503.520,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIOCLIM CENTRO DE IMAGENS LTDA 42.980.871/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIOCLIM CENTRO DE IMAGENS LTDA 42.980.871/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF