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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2025
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 153/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEC. MUN. DE SAÚDE NO ENDEREÇO TRAVESSA RITA DE CÁSSIA, S/Nº, BOA ESPERANÇA, CEP: 68138-000, PLACAS – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/09/2025 08:00
Publicação: 30/09/2025 20:40
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 30/09/2025 20:22 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 30/09/2025 20:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 06/10/2025 15:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA | 30/09/2025 20:25 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/10/2025 15:26 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RESERVA ORÇAMENTARIA | 30/09/2025 20:34 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/09/2025 20:36 |
| 8 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 30/09/2025 20:36 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 30/09/2025 20:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 30/09/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | B10 DIARIO DO PARA | 30/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-placas | 30/09/2025 |
Participantes 0
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE CIRURGIA DE HÉRNIA UMBILICAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.812,46 | R$21.749,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE CIRURGIA DE HÉRNIA EPIGÁSTRICA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$3.526,77 | R$52.901,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE COLECISTECTOMIA CONVENCIONAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$3.889,09 | R$155.563,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE EXÉRESE DE SINAIS, NEVOS E CISTOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.462,60 | R$2.925,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE HISTERECTOMIA TOTAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.616,81 | R$26.168,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE POSTECTOMIA (CIRCUNCISÃO) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$876,48 | R$8.764,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE VASECTOMIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.770,32 | R$8.851,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE VARICOCELECTOMIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.030,24 | R$3.090,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE SLING VAGINAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.402,90 | R$7.014,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$4.006,84 | R$8.013,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DA PRÓSTATA (RTU-P) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$3.406,32 | R$10.218,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE HEMORROIDECTOMIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.263,76 | R$2.527,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE URETEROLITOTRIPSIA A LASER (URETEROLITOTOMIA ENDOSCÓPICA) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$4.388,28 | R$13.164,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PRÉ E PÓS-CIRÚRGICAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$104,50 | R$26.125,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 362 | R$31.557,37 | R$347.079,59 | R$0,00 | |||