Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-005
067279 - SEC MUN DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2008.001/2025/SEMAPS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2025 10:00
Publicação: 01/10/2025 16:19
Homologação: 23/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/10/2025 13:53 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 01/10/2025 10:32 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 01/10/2025 10:32 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 01/10/2025 10:34 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 29/10/2025 13:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONT INTERNO | 29/10/2025 13:54 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/10/2025 10:34 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ORÇAMENTO | 01/10/2025 16:17 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 01/10/2025 10:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 01/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 02/10/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Santacruzdoarari.pa.gov.br | 02/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO 0KM – VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA | R$123.913,10 | R$120.000,00 | VENCEDOR -3,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.913,10 | R$120.000,00 | -3,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO 0KM – VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$123.913,10 | R$123.913,10 | Lote vencido por PRIME AUTO CAR LTDA pelo valor de R$120.000,00-3,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$123.913,10 | R$123.913,10 | R$120.000,00 | |||