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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2025
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 22.09.2025.001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2025 09:00
Publicação: 14/10/2025 19:49
Homologação: 03/11/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2025 10:21 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2025 08:59 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 06/10/2025 13:26 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 14/10/2025 19:30 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 06/10/2025 13:26 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 03/11/2025 09:05 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/11/2025 09:32 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2025 11:43 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/10/2025 13:27 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/10/2025 13:26 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO (JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁG. 4 - GERAIS) | 15/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. 273) | 15/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. 134) | 15/10/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. 1) | 14/10/2025 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/10/2025 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO (COMPRAS PÚBLICAS E PNCP) | 14/10/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO (https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/cm-castanhal-0052025-15-10-2025) | 15/10/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - BUFFET E COFFEE BREAK | R$65.713,30 | R$58.390,00 | VENCEDOR -11,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.713,30 | R$58.390,00 | -11,14% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 - FLOR NATURAL | R$4.440,80 | R$4.440,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 3 - DECORAÇÃO E LOCAÇÃO DE TOALHAS DE MESA | R$11.605,27 | R$11.605,27 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 2 - LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS | R$5.807,50 | R$5.807,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.853,57 | R$21.853,57 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 1 - BUFFET E COFFEE BREAK 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BUFFET PARA ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO CARDÁPIO: VATAPÁ, ARROZ COM GALINHA, SALPICÃO E TORTA SALGADA SOBREMESA: 3 (TRÊS) OPÇÕES DE ESCOLHA, PODENDO SER MINGAU DE MILHO, BOLO PODRE, BOLO DE MILHO E BOLO DE MACAXEIRA. BEBIDA: 2 (DUAS) OPÇÕES DE SUCO DE FRUTAS NATURAIS; 2 (DUAS) OPÇÕES DE REFRIGERANTE DE 1ª LINHA E ÁGUA MINERAL SERVIÇO DE APOIO: TOALHAS, TALHERES, XÍCARAS, PRATOS, COPOS, JARRAS, GUARDANAPOS, ARRANJOS DECORATIVOS E PESSOAL PARA SERVIR. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 150 | R$85,63 | R$12.844,50 |
| 2 | SALGADINHOS SALGADINHOS VARIADOS, NAS SEGUINTES OPÇÕES: COXINHA SABOR FRANGO, RISSOLES DE CARNE MOÍDA, BOLINHO DE BACALHAU, CANUDINHOS SABOR FRANGO E CAMARÃO, QUIBES, BOLINHAS DE QUEIJO, BARQUETES RECHEADAS COM QUEIJO, PRESUNTO, AZEITONA, CHEIRO VERDE, ORÉGANO, TOMATE, PALMITO, MAIONESE OU REQUEIJÃO E FRANGO DESFIADO | CENTO | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 20 | R$121,16 | R$2.423,20 |
| 3 | COFFEE BREAK CARDÁPIO: 2 (DUAS) OPÇÕES DE BOLO, TORTA SALGADA SABOR FRANGO, MINI SANDUICHE RECHEADO COM QUEIJO, PRESUNTO E MANTEIGA OU REQUEIJÃO, TAPIOCA COM MANTEIGA E QUEIJO, CUSCUZ COM LEITE DE COCO E PÃO DE QUEIJO SOBREMESA: 3 (TRÊS) OPÇÕES DE FRUTAS REGIONAIS OU SALADA DE FRUTAS (ABACATE, MAMÃO E BANANA) SERVIÇOS EM POTES INDIVIDUAIS DE, NO MÍNIMO, 150 ML BEBIDA: 2 (DUAS) OPÇÕES DE SUCO DE FRUTAS NATURAIS; 2 (DUAS) OPÇÕES DE REFRIGERANTE DE 1ª LINHA, ACHOCOLATADO E CAFÉ COM LEITE. SERVIÇO DE APOIO: TOALHAS, TALHERES, XÍCARAS, PRATOS, COPOS, JARRAS, GUARDANAPOS, ARRANJOS DECORATIVOS E PESSOAL PARA SERVIR. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 110 | R$65,16 | R$7.167,60 |
| 4 | COQUETEL CARDÁPIO: SALGADINHOS VARIADOS, PODENDO SER AS SEGUINTES OPÇÕES: COXINHA SABOR FRANGO, RISSOLES DE CARNE MOÍDA, BOLINHO DE BACALHAU, CANUDINHOS SABOR FRANGO E CAMARÃO, QUIBES, BOLINHAS DE QUEIJO, BARQUETES RECHEADAS COM QUEIJO, PRESUNTO, AZEITONA, CHEIRO VERDE, ORÉGANO, TOMATE, PALMITO, MAIONESE OU REQUEIJÃO E FRANGO DESFIADO BEBIDA: 2 (DUAS) OPÇÕES DE SUCO DE FRUTAS NATURAIS; 2 (DUAS) OPÇÕES DE REFRIGERANTE DE 1ª LINHA E ÁGUA MINERAL. SERVIÇO DE APOIO: TOALHAS, TALHERES, XÍCARAS, PRATOS, COPOS, JARRAS, GUARDANAPOS, ARRANJOS DECORATIVOS E PESSOAL PARA SERVIR. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 350 | R$53,56 | R$18.746,00 |
| 5 | BUFFET PARA ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO CARDÁPIO: PRATO FINO COM CAMARÃO (RISOTO DE CAMARÃO, CAMARÃO IMPERIAL OU CAMARÃO AO MOLHO BRANCO), PRATO FINO COM CARNE BRANCA (STROGONOFF DE FRANGO, CREME DE BACALHAU, RISOTO DE BACALHAU OU PERNIL ASSADO), PRATO FINO COM CARNE VERMELHA (ESCONDIDINHO DE CARNE SECA, STROGONOFF DE CARNE BOVINA, FILÉ AO MOLHO MADEIRA COM CARNE VERMELHA DE 1ª QUALIDADE), ARROZ BRANCO, FAROFA, BATATA PALHA E SALADA (CRUA OU TROPICAL) SOBREMESA: 2 (DUAS) OPÇÕES DE ESCOLHA, PODENDO SER PAVÊ, CREME DE FRUTAS, PUDIM OU TAÇA DA FELICIDADE BEBIDA: 2 (DUAS) OPÇÕES DE SUCO DE FRUTAS NATURAIS; 2 (DUAS) OPÇÕES DE REFRIGERANTE DE 1ª LINHA E ÁGUA MINERAL SERVIÇO DE APOIO: TOALHAS, TALHERES, XÍCARAS, PRATOS, COPOS, JARRAS, GUARDANAPOS, ARRANJOS DECORATIVOS E PESSOAL PARA SERVIR. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 200 | R$122,66 | R$24.532,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
830 | R$448,17 | R$65.713,30 | |||
Lote 2: LOTE 2 - LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRAS PLÁSTICAS LOCAÇÃO DE CADEIRAS FABRICADAS EM POLIPROPILENO, COM ENCOSTO, SEM BRAÇO; MEDIDAS: 88,0 X 51,5 X 50,2 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO); COR: BRANCA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 352 | R$4,66 | R$1.640,32 |
| 2 | CADEIRAS TIFFANY LOCAÇÃO DE CADEIRAS FABRICADAS EM ACRÍLICO, COM ENCOSTO, SEM BRAÇO; MEDIDA PADRÃO, COR: TRANSPARENTE | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 150 | R$14,83 | R$2.224,50 |
| 3 | MESAS PLÁSTICAS LOCAÇÃO DE MESAS QUADRADAS FABRICADAS EM POLIPROPILENO; MEDIDAS: 70,0 X 70,0 X 70,0 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO); COR: BRANCA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 88 | R$15,66 | R$1.378,08 |
| 4 | MESA PARA BUFFET LOCAÇÃO DE MESAS PARA SERVIR O BUFFET; MEDIDAS: 4M X 60 CM; COR: VARIADA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 10 | R$56,46 | R$564,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$91,61 | R$5.807,50 | |||
Lote 3: LOTE 3 - DECORAÇÃO E LOCAÇÃO DE TOALHAS DE MESA 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DECORAÇÃO EVENTO: ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO JUNINA, CONTENDO BANDEIRINHAS COLORIDAS, COM 50 (CINQUENTA) METROS DE COMPRIMENTO, CHAPÉU DE PALHA, ARTIGOS DE DECORAÇÃO QUE REMETEM AO PERÍODO JUNINO COMO ESPIGA DE MILHO, ESPANTALHO, ETC, PARA DECORAR PAREDES E COLUNAS, ARRANJOS PEQUENOS PARA CENTRO DE MESA, TIPO FOGUEIRA, PARA DECORAR AS MESAS (APROXIMADAMENTE 50 MESAS); 2 (DOIS) ARRANJOS FLORAIS TROPICAIS PARA ORNAMENTAR AS MESAS DO BUFFET, PAINEL DECORATIVO 3X2,5 PARA FOTOS. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$2.800,00 | R$2.800,00 |
| 2 | DECORAÇÃO EVENTO: ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA, CONTENDO BALÕES EM 2 CORES (APROXIMADAMENTE 1.500 UNIDADES), ARCO DECORATIVO DE ENTRADA, ARTIGOS DE DECORAÇÃO QUE REMETEM AO PERÍODO DE NATAL, COMO PAPAI NOEL, BONECO DE NEVE, ÁRVORE DE NATAL, PISCA PISCA E LAÇOS PARA DECORAR PAREDES E COLUNAS, ARRANJOS PEQUENOS PARA CENTRO DE MESA, TIPO MINI ÁRVORES DE NATAL PARA DECORAR AS MESAS (APROXIMADAMENTE 50 MESAS); 2 (DOIS) ARRANJOS FLORAIS NATALINOS PARA ORNAMENTAR AS MESAS DO BUFFET, PAINEL DECORATIVO 3X2,5 PARA FOTOS. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$2.866,00 | R$2.866,00 |
| 3 | DECORAÇÃO EVENTO: ANIVERSÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO TEMÁTICA, COM, NO MÍNIMO, 3 (TRÊS) ARRANJOS FLORAIS TROPICAIS PARA ORNAMENTAR O LOCAL, TAPETE 100M X 100M NA COR VERMELHA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$2.733,33 | R$2.733,33 |
| 4 | DECORAÇÃO EVENTO: MULHER PERFIL MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO TEMÁTICA, COM, NO MÍNIMO, 3 (TRÊS) ARRANJOS FLORAIS TROPICAIS PARA ORNAMENTAR O LOCAL, TAPETE 100M X 100M NA COR VERMELHA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$2.000,00 | R$2.000,00 |
| 5 | TOALHAS DE MESA LOCAÇÃO DE TOALHAS PARA MESAS QUADRADAS; MEDIDAS: 70,0 X 70,0 X 70,0 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO); COR: BRANCA OU QUADRICULADA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 88 | R$9,33 | R$821,04 |
| 6 | TOALHAS DE MESA LOCAÇÃO DE TOALHAS PARA MESAS; MEDIDAS: 4M X 60 CM; COR: BRANCA, DOURADA OU VERMELHA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 10 | R$38,49 | R$384,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
102 | R$10.447,15 | R$11.605,27 | |||
Lote 4: LOTE 4 - FLOR NATURAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTÃO DE ROSA NATURAL, COR VERMELHA, EM CONE CELOFANE COM LAÇO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 130 | R$34,16 | R$4.440,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
130 | R$34,16 | R$4.440,80 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
R.L. FREITAS - EIRELI - ME 17.334.208/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2025
FIM
19/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
R.L. FREITAS - EIRELI - ME 17.334.208/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2026
FIM
05/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
F M SERVIÇO E COMERCIO LTDA 29.357.151/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2025
FIM
19/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
F M SERVIÇO E COMERCIO LTDA 29.357.151/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2026
FIM
05/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF