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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#96/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1444486
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA - BELÉM/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2014 08:00
Publicação: 14/07/2015 11:10
Homologação: 05/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/07/2015 11:08 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2015 11:03 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_147_DETERMINACAO_JUDICIAL_ANGELO_DA_SILVA_MORAES_-_ASSINADO_140715_111244.PDF | 14/07/2015 10:05 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/07/2015 11:08 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 14/07/2015 11:09 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 14/07/2015 11:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DISPENSA N° 96/2015. | 10/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FUMARATO DE QUETIAPINA 200 MG E WELLBUTRIN XL 300MG. | R$1.863,45 | R$1.863,45 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.863,45 | R$1.863,45 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOPIRAMATO 100 MG | R$154,80 | R$154,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$154,80 | R$154,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: TOPIRAMATO 100 MG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOPIRAMATO 100 MG | UNIDADE | - | 6 | R$25,80 | R$154,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$25,80 | R$154,80 | |||
Lote 2: FUMARATO DE QUETIAPINA 200 MG E WELLBUTRIN XL 300MG. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FUMARATO DE QUETIAPINA 200 MG | UNIDADE | - | 7 | R$155,85 | R$1.090,95 |
| 2 | WELLBUTRIN XL 300MG | UNIDADE | - | 6 | R$128,75 | R$772,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$284,60 | R$1.863,45 | |||