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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2025
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2309001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, RUA COMANDANTE FRANCISCO DE ASSIS,2290, ESTRELA, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2025 08:00
Publicação: 14/10/2025 15:22
Homologação: 02/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITO DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 14/10/2025 15:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/10/2025 15:46 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO - FNDE | 14/10/2025 15:47 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO FISCAL | 14/10/2025 15:21 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/10/2025 15:50 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TECNICA | 16/10/2025 14:37 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES RATIFICAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO | 09/10/2025 09:14 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/10/2025 15:28 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/10/2025 10:24 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO DESMOSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/10/2025 15:49 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 16/10/2025 14:26 |
| 12 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇAÕ A ORGAO GERENCIADOR | 14/10/2025 15:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO NO DIARIO DO MUNICIPIO EDIÇÃO Nº 2473 E PAGINA Nº6. | 03/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIARIO DO MUNICIPIO EDIÇÃO Nº 2474 E PAGINA Nº3. | 06/10/2025 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA. | 23/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0202025-14-10-2025 | 14/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CJA-06 - ABS | R$654.500,00 | R$593.155,50 | VENCEDOR -9,37% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CJA-04 - ABS | R$79.250,00 | R$70.437,00 | VENCEDOR -11,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$733.750,00 | R$663.592,50 | -9,56% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CJA-04 - ABS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$792,50 | R$79.250,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$70.437,00-11,12% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CJA-06 - ABS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 850 | R$770,00 | R$654.500,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$593.155,50-9,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 950 | R$1.562,50 | R$733.750,00 | R$663.592,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 54.826.367/0005-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF