Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#90032/2025
000069 - SANTA MARIA DO PARA
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 090/25

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 05/11/2025 09:00

Publicação: 23/10/2025 10:23

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 16/10/2025 16:46
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 23/10/2025 10:11
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 16/10/2025 16:46
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/10/2025 16:45
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 16/10/2025 16:44
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 16/10/2025 16:44


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ, B8 21/10/2025
2 Diário Oficial da União DOU, SESSÃO 3, PAG 342. 21/10/2025
3 Diário Oficial do Estado IOEPA 21/10/2025
4 Portal da Transparência PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO 21/10/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 42


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ACHOCOLATADO EM PÓ QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500 R$15,84 R$39.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 AÇÚCAR ? TRITURADO QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000 R$7,07 R$63.630,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 ALHO EM PASTA . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$22,27 R$22.270,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 ALMÔNDEGAS AO MOLHO . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000 R$22,01 R$88.040,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 ARROZ - TIPO 1 LONGO FINO QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.500 R$7,78 R$58.350,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 ARROZ PARBOILIZADO QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.500 R$6,59 R$49.425,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 BATATA INGLESA ESCOVADA QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$9,24 R$4.620,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 BISCOITO DOCE TIPO MARIA TRADICIONAL QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$17,36 R$52.080,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$20,99 R$62.970,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 R$22,75 R$136.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 CAFÉ QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.250 R$37,37 R$46.712,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 CARNE BOVINA DE 1ª SEM OSSO TIPO ACÉM OU AGULHA QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000 R$36,60 R$146.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 CARNE BOVINA MOÍDA . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.500 R$29,79 R$223.425,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO OU COXÃO MOLE) QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000 R$43,06 R$172.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 CANJIQUINHA DE MILHO . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$17,38 R$17.380,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 CEBOLA . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 R$10,23 R$51.150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 CENOURA . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 R$9,78 R$48.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 CHARQUE P.A . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.500 R$45,69 R$342.675,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 FARINHA DE MILHO FLOCADA: QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 R$8,76 R$13.140,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 R$8,33 R$12.495,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 FARINHA LÁCTEA. PACOTE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$26,24 R$26.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 FEIJÃO CARIOQUINHA . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500 R$10,41 R$26.025,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 FEIJÃO PRETO . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500 R$11,16 R$27.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24 FERMENTO BIOLÓGICO EM PÓ QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$65,16 R$32.580,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

25 FRANGO INTEIRO CONGELADO . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.500 R$12,60 R$94.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

26 FRANGO (PEITO DE FRANGO SEM OSSO) QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500 R$18,20 R$63.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

27 FRANGO (COXA E SOBRECOXA). QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500 R$12,20 R$42.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

28 FRANGO (PEITO DE FRANGO COM OSSO). QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500 R$13,60 R$34.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

29 LEITE EM PÓ INTEGRAL . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 R$20,40 R$102.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

30 LINGUIÇA SUÍNA TIPO CALABRESA QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500 R$25,56 R$63.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

31 MACARRÃO ESPAGUETE , QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$5,56 R$16.680,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

32 MASSA DE SÊMOLA TIPO AVE MARIA . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$4,82 R$9.640,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

33 MASSA DE SÊMOLA TIPO A CONCHA . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$6,85 R$13.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

34 MILHO BRANCO PARA MINGAU DE MILHO . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$18,76 R$9.380,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

35 MOLHO DE TOMATE . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500 R$3,81 R$9.525,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

36 ÓLEO DE SOJA . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$9,56 R$19.120,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

37 SAL . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$2,01 R$2.010,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

38 SALSICHA AO MOLHO DE TOMATES QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 R$23,47 R$35.205,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

39 SELETA DE LEGUMES . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$38,52 R$77.040,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

40 SARDINHA AO ÓLEO COMESTÍVEL . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 R$44,92 R$67.380,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

41 TEMPERO COMPLETO . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$11,91 R$11.910,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

42 VINAGRE DE ÁLCOOL . QUILOGRAMA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$4,55 R$4.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 133.250 R$789,16 R$2.441.687,50 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação