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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025
014631 - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - NOVA
Nº do Processo Administrativo: 1051/2025-GMB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
Observação: decorrente do pregÃo eletrÔnico srp nº 002/2025-cimev, ata de rp nº 002/2025-cimev-contrataÇÃo de pessoa jurÍdica especializada na prestaÇÃo de serviÇos de locaÇÃo de veÍculos, correspondente a 10 (dez) veÍculos tipo viaturas no valor mensal unitÁrio de r$ 9.725,00 e valor total mensal de r$ 97.250,00 pelo perÍodo de 12 meses.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2025 09:11
Publicação: 23/10/2025 15:16
Homologação: 20/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA EMPRESA | 24/10/2025 08:31 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 23/10/2025 14:02 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025-CIMEV | 24/10/2025 08:32 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 24/10/2025 08:36 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/10/2025 15:14 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) (ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021) | 23/10/2025 14:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA VANTAGEM DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2025 09:54 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA TÉCNICA | 24/10/2025 10:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/10/2025 10:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO Nº 644 - LOCAÇÃO DE VEICULOS DE VEICULOS -VIATURA- PROCESSO Nº 1051-2025 . | 24/10/2025 10:58 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/10/2025 10:02 |
| 12 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/10/2025 13:20 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 24/10/2025 10:02 |
| 14 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 24/10/2025 10:54 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação do aviso de licitação | 21/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 23/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02, ITEM 09-SUV VTR | R$1.307.400,00 | R$1.167.000,00 | VENCEDOR -10,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.307.400,00 | R$1.167.000,00 | -10,74% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 02, ITEM 09-SUV VTR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO SUV • ANO DE FABRICAÇÃO: NÃO INFERIOR A 2025; • COR: PREFERENCIALMENTE BRANCA OU PRATA; • MOTORIZAÇÃO: MÍNIMO DE 1.3 L; • POTÊNCIA: MÍNIMO DE 115 CV; • CÂMBIO: MANUAL; • COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU FLEX; • AR-CONDICIONADO E VIDROS ELÉTRICOS COM AS SEGUINTES ADAPTAÇÕES: • BARRA SINALIZADORA LINEAR EM LED COM “DESIGN” AERODINÂMICO DE BAIXO PERFIL COM TAMPA SUPERIOR COM PROTEÇÃO UV NA COR AZUL E VERMELHA DEVIDAMENTE INSTALADA NO TETO DO VEÍCULO. A LARGURA DA BARRA SINALIZADORA NÃO DEVERÁ ULTRAPASSAR A LARGURA DO TETO DO VEÍCULO. POR “LARGURA DO TETO DO VEÍCULO” ENTENDA-SE A LARGURA DO TETO ENTRE OS BATENTES DAS PORTAS DIANTEIRAS, EXCLUINDO-SE AS DIMENSÕES DA PRÓPRIA PORTA; | TEMPO | 3390391300 - PERÍCIAS TÉNICAS JUSTIÇA GRATUITA | 1 | R$1.307.400,00 | R$1.307.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.307.400,00 | R$1.307.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014631 - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - NOVA
VIANA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 19.001.883/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2025
FIM
20/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF