Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90015/2025
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 29.08.2025.002PMCP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/10/2025 11:00
Publicação: 21/10/2025 22:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/10/2025 21:52 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/10/2025 10:39 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | 21/10/2025 21:53 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/10/2025 21:53 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TER | 21/10/2025 21:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - ID ISSN 1677-7069 Nº 198 | 16/10/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL - CADERNOS GERAIS | 16/10/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 16/10/2025 |
| 4 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br | 16/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://concordiadopara.pa.gov.br/ | 16/10/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICKUP; CONFIGURAÇÕES DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 1.483 DE 1º DE JULHO DE 2021 E PORTARIA GM/MS Nº 2048/2002: VEÍCULO ZERO KM. ANO/MODELO: 2025 | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MOTOCICLETA - USO URBANO, COR: VERMELHA ANO/MODELO 2025 EM DIANTE: ZERO QUILOMETRO. MONOCILÍNDRICO 4 TEMPOS. REFRIGERAÇÃO A AR. CILINDRADA: MÍNIMO DE 149 CC. SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO, 5 VELOCIDADES. ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA. FREIOS: DIANTEIRO DISCO E TRASEIRO TAMBOR. COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU FLEX. CAPACIDADE TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO DE 15 LITROS. PAINEL DIGITAL. PESO SECO: MÍNIMO 115 KG. DEMAIS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE USO OBRIGATÓRIO E EXIGIDOS POR LEIS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONTRAN, DETRAN, DENATRAN E DEMAIS ÓRGÃOS REGULADORES. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE DEVIDAMENTE REGULARIZADO E COM OS DOCUMENTOS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. GARANTIA DE FÁBRICA MÍNIMA DE 36 MESES, SEM LIMITE DE KM. | UNIDADE | 4491925200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | ||||||