Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90077.25.CPL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: 050505108.000312/2025-60
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG: 928615
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/11/2025 09:00
Publicação: 21/10/2025 17:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/10/2025 17:45 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE SRP 90077/2025 | 21/10/2025 18:40 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 21/10/2025 17:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO DE HOM | 21/10/2025 17:46 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 21/10/2025 17:47 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 21/10/2025 17:47 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - N° 36.407, Página 154, Protocolo: 1258761; - Aviso de Abertura de Licitação | 22/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição Nº 3864 - Cód. Identificador: 7D628E0A - Aviso de Abertura de Licitação | 22/10/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - Edição n.º. 08 Gerais - Aviso de Abertura de Licitação | 22/10/2025 |
| 4 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 928615 | 21/10/2025 |
| 5 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 21/10/2025 |
| 6 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Link: | 21/10/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link:https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090077.25.CPL&clean=false | 22/10/2025 |
Participantes 0
Lotes 3
Lote 1: GRUPO 1 – ITENS ELÉTRICOS PARA INFRAESTRUTURA E CONEXÕES 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BASE PARA RELÉ FOTOELÉTRICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$11,99 | R$3.597,00 |
| 2 | MÁQUINA PARA PRODUÇÃO DE EFEITO DE NEVE ARTIFICIAL. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: POTÊNCIA MÍNIMA 1.500W, ACIONAMENTO À DISTÂNCIA POR CONTROLE REMOTO, ÁREA MÍNIMA DE COBERTURA: MAIOR QUE 300 M². | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$4.500,00 | R$9.000,00 |
| 3 | PLACA DE REDE PARA CONTROLE DE SISTEMA OPERACIONAL DE HARDWARE (MARCA/MODELO DE REFERÊNCIA: RASPBERRY PI, SENDO ACEITOS MODELOS/MARCAS/VERSÕES SIMILARES OU SUPERIORES). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.380,00 | R$1.380,00 |
| 4 | PLUG FÊMEA, 2P + T, 10 A | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$7,00 | R$3.500,00 |
| 5 | PLUG MACHO 2P + T, 10 A | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$8,80 | R$4.400,00 |
| 6 | RELÉ FOTOELÉTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA 1.000 W | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$58,00 | R$17.400,00 |
| 7 | FLUÍDO PARA MÁQUINA PARA PRODUÇÃO DE EFEITO DE NEVE ARTIFICIAL. COMPATÍVEL COM A MÁQUINA PARA PRODUÇÃO DE NEVE ARTIFICIAL, BIODEGRADÁVEL, ATÓXICO, LIVRE DE IRRITAÇÕES CUTÂNEAS/OCULARES. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$250,00 | R$37.500,00 |
| 8 | CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 16 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS. AF 03/2023 | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$26,26 | R$13.130,00 |
| 9 | CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS. AF 03/2023. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$4,05 | R$12.150,00 |
| 10 | CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$7,41 | R$5.187,00 |
| 11 | CABO MULTIPLEX 4 MM X 16 MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$16,51 | R$16.510,00 |
| 12 | CONTROLADORA PARA PIXEL DE LED (CONTROLADOR PARA PIXEL DE LED QUE CONTROLA CHIPS DE LED (CHIPS: WS OU UCS). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$45,00 | R$540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.965 | R$6.315,02 | R$124.294,00 | |||
Lote 2: GRUPO 2 – ITENS DECORATIVOS/ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS DE USO DECORATIVO 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGUEIRA DE LED NEON RGB - À PROVA D'ÁGUA COM PROTEÇÃO MÍNIMA IP 65. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$18,00 | R$360.000,00 |
| 2 | CONECTOR DE ENERGIA PARA MANGUEIRAS DE LED, BIVOLT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$45,00 | R$45.000,00 |
| 3 | CORTINA DE LED 8 FUNÇÕES: PISCA - PISCA E FITA 300 LEDS 3 M X 2,5 M - 110V - 15W, COM 20 CORDÕES COM 15 LEDS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$74,39 | R$7.439,00 |
| 4 | LÂMPADA LED NA COR AMARELA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 5W, 50 HZ . VIDA ÚTIL MÍNIMA: 12.000 HORAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$35,00 | R$5.250,00 |
| 5 | LÂMPADA LED NA COR BRANCA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 5W, 50 HZ . VIDA ÚTIL MÍNIMA: 12.000 HORAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$34,07 | R$5.110,50 |
| 6 | LÂMPADA LED NA COR VERDE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 5W, 50 HZ . VIDA ÚTIL MÍNIMA: 12.000 HORAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$34,07 | R$5.110,50 |
| 7 | LÂMPADA LED NA COR VERMELHA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 5W, 50 HZ . VIDA ÚTIL MÍNIMA: 12.000 HORAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$34,07 | R$5.110,50 |
| 8 | LUZES DE MALHA DE REDE LED 6 M X 4 M - COR BRANCO QUENTE (PADRÃO NACIONAL) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$80,00 | R$14.400,00 |
| 9 | MANGUEIRA LED 100 METROS 110V - AMARELO - ULTRA INTENSIDADE - À PROVA D'ÁGUA COM PROTEÇÃO MÍNIMA IP 65. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$450,00 | R$27.000,00 |
| 10 | MANGUEIRA LED 100 METROS 110V - AZUL - ULTRA INTENSIDADE - À PROVA D'ÁGUA COM PROTEÇÃO MÍNIMA IP 65. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$449,40 | R$8.988,00 |
| 11 | MANGUEIRA LED 100 METROS 110V - BRANCO - ULTRA INTENSIDADE - À PROVA D'ÁGUA COM PROTEÇÃO MÍNIMA IP 65. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$460,00 | R$27.600,00 |
| 12 | MANGUEIRA LED 100 METROS 110V - ROSA - ULTRA INTENSIDADE - À PROVA D'ÁGUA COM PROTEÇÃO MÍNIMA IP 65. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$559,00 | R$2.795,00 |
| 13 | MANGUEIRA LED 100 METROS 110V - VERDE ULTRA INTENSIDADE - À PROVA D'ÁGUA COM PROTEÇÃO MÍNIMA IP 65. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$419,99 | R$12.599,70 |
| 14 | MANGUEIRA LED 100 METROS 110V - VERMELHO - ULTRA INTENSIDADE - À PROVA D'ÁGUA COM PROTEÇÃO MÍNIMA IP 65. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$436,00 | R$13.080,00 |
| 15 | FITA LED RGB ENDEREÇÁVEL COM CHIP WS OU UCS. À PROVA D'ÁGUA COM PROTEÇÃO MÍNIMA: IP 65. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$50,50 | R$353.500,00 |
| 16 | LUZES DE LED EM FORMATO PINGENTE COM EFEITO DE CHUVA CAINDO "LÁGRIMAS DE LED", REVESTIDO EM MATERIAL DE POLICARBONATO, TUBOS DE 30 CM, À PROVA D'ÁGUA COM PROTEÇÃO MÍNIMA IP 65. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$73,55 | R$1.103,25 |
| 17 | LUZES EM CASCATA: LUZES DE LED EM PINGENTE REVESTIDO EM MATERIAL DE POLICARBONATO, TUBOS DE 30 CM, À PROVA D'ÁGUA COM PROTEÇÃO MÍNIMA IP 65. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$82,00 | R$1.230,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
29.115 | R$3.335,04 | R$895.316,45 | |||
Lote 3: GRUPO 3 – ITENS DECORATIVOS E ELEMENTOS DE AMBIENTAÇÃO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLAS DE ESPELHO INFLÁVEL, REUTILIZÁVEL, COM VEDAÇÃO HERMÉTICA - 4D FOLHA BRILHANTE REFLETIVA - PRATA - 55 CM. DEVE COMBINAR UMA CAMADA DE PVC DURÁVEL DE 0,4 MM E UMA PELÍCULA REFLEXIVA A LASER DE 0,3 MM PARA GARANTIR MAIOR LONGEVIDADE DA BOLA E EFEITO REFLEXIVO. ADEQUADA PARA PENDURAR OU USAR NO SOLO. EQUIPADA COM UM ANEL EM FORMATO "D" PARA FACILITAR A SUSPENSÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$2.300,00 | R$92.000,00 |
| 2 | BOLAS DE ESPELHO INFLÁVEL, REUTILIZÁVEL, COM VEDAÇÃO HERMÉTICA - 4D FOLHA BRILHANTE REFLETIVA - PRATA - 81 CM. DEVE COMBINAR UMA CAMADA DE PVC DURÁVEL DE 0,4 MM E UMA PELÍCULA REFLEXIVA A LASER DE 0,3 MM PARA GARANTIR MAIOR LONGEVIDADE DA BOLA E EFEITO REFLEXIVO. ADEQUADA PARA PENDURAR OU USAR NO SOLO. EQUIPADA COM UM ANEL EM FORMATO "D" PARA FACILITAR A SUSPENSÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$2.800,00 | R$112.000,00 |
| 3 | BOLAS DE ESPELHO INFLÁVEL, REUTILIZÁVEL, COM VEDAÇÃO HERMÉTICA - 4D FOLHA BRILHANTE REFLETIVA - PRATA - 127 CM. DEVE COMBINAR UMA CAMADA DE PVC DURÁVEL DE 0,4 MM E UMA PELÍCULA REFLEXIVA A LASER DE 0,3 MM PARA GARANTIR MAIOR LONGEVIDADE DA BOLA E EFEITO REFLEXIVO. ADEQUADA PARA PENDURAR OU USAR NO SOLO. EQUIPADA COM UM ANEL EM FORMATO "D" PARA FACILITAR A SUSPENSÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$3.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$8.100,00 | R$324.000,00 | |||