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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03_2025_SRP
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 10020001/25-CMNEP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/PROCESS/PROCESSVIEW?PARAM1=%5BGKZ%5DG22PBRPE8RI2UT80ZNLYMDWY7IP9FY2%2FOEHA8MSVPL6CHY_EYAYRVOT7UQ6Z3ZPJNXYAZKE5J7YGNQYVPZEQTBPHW6ZVOIZP6OPLVTGKDVW%3D
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/03/2025 09:00
Publicação: 23/10/2025 09:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 21/10/2025 10:16 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 21/10/2025 10:16 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 21/10/2025 10:17 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/10/2025 09:23 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 21/10/2025 10:17 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 21/10/2025 10:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ - B13 | 11/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG 217 - SEÇÃO 3 - Nº 47 | 11/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://novaesperancadopiria.pa.leg.br/licitacoes | 11/03/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL VEICULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.8, 8V C/AR- CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA C/ TRAVA E VIDROS ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 4(QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA). É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÃO PREVENTIVAS DO VEICULO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.550,00 | R$54.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LOCAÇÃO DIÁRIA VEICULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.8, 8V C/AR- CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA C/ TRAVA E VIDROS ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 4(QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA). É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÃO PREVENTIVAS DO VEICULO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$270,00 | R$48.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, DIESEL, TRAÇÃO 4X4, COM AR-CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRAULICA, 04 PORTAS, CAPACIDADE MINIMA 05 PASSAGEIROS, MODELO S10/HILUX OU SIMILAR. É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÃO PREVENTIVAS DO VEICULO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.400,00 | R$136.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 204 | R$16.220,00 | R$240.000,00 | R$0,00 | |||