Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90043/2025
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20260507002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR , UASG:.980473, EDITAL E ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: HTTPS://ITUPIRANGA.PA.GOV.BR/ , SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL (WWW.GOV.BR/COMPRAS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2025 14:00
Publicação: 19/02/2026 15:22
Homologação: 09/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 10/04/2026 10:00 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) | 19/02/2026 15:18 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/02/2026 15:18 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 19/02/2026 15:18 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/04/2026 10:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/03/2026 14:38 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/02/2026 15:20 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DO CARATER SIGILOSO | 19/02/2026 15:19 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/02/2026 15:18 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 13/10/2025 | Edição: 195 | Seção: 3 | Página: 287 onde se lê: a abertura da sessão pública será em 27/10/2025 às 09:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 03/11/2025 às 09:00 horas,permanecendo inalteradas as demais informações. | 20/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025, PAGINA 287 | 13/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 17 DE OUTUBRO DE 2025 diário oficial Nº 36.402 PAGINA 125 | 17/10/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | BELÉM, QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025, 4 PARTE GERAIS | 16/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://itupiranga.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 16/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TANATOPRAXIA/ PREPARAÇÃO. | R$95.000,00 | R$59.400,00 | VENCEDOR -37,47% do valor de referência |
| 2 | TRANSLADO AÉREO | R$480.000,00 | R$428.000,00 | VENCEDOR -10,83% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO TERRESTRE | R$168.000,00 | R$128.800,00 | VENCEDOR -23,33% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL | R$30.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 5 | URNA MORTUÁRIA RECÉM-NACIDO | R$12.000,00 | R$9.588,00 | VENCEDOR -20,10% do valor de referência |
| 6 | URNA ESPECIAL ZINCADA INFANTIL | R$32.500,00 | R$18.990,00 | VENCEDOR -41,57% do valor de referência |
| 7 | URNA MORTUÁRIA ADULTO | R$250.000,00 | R$189.900,00 | VENCEDOR -24,04% do valor de referência |
| 8 | URNA ESPECIAL ZINCADA ADULTO | R$38.500,00 | R$28.990,00 | VENCEDOR -24,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.106.000,00 | R$881.668,00 | -20,28% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TANATOPRAXIA/ PREPARAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$1.900,00 | R$95.000,00 | Lote vencido por GOLD PAX SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI-ME pelo valor de R$59.400,00-37,47% do valor de referência |
| 2 | TRANSLADO AÉREO | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 20.000 | R$24,00 | R$480.000,00 | Lote vencido por GOLD PAX SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI-ME pelo valor de R$428.000,00-10,83% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO TERRESTRE | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 40.000 | R$4,20 | R$168.000,00 | Lote vencido por GOLD PAX SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI-ME pelo valor de R$128.800,00-23,33% do valor de referência |
| 4 | URNA ESPECIAL ZINCADA ADULTO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$3.850,00 | R$38.500,00 | Lote vencido por GOLD PAX SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI-ME pelo valor de R$28.990,00-24,70% do valor de referência |
| 5 | URNA MORTUÁRIA RECÉM-NACIDO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por GOLD PAX SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI-ME pelo valor de R$9.588,00-20,10% do valor de referência |
| 6 | URNA ESPECIAL ZINCADA INFANTIL | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$3.250,00 | R$32.500,00 | Lote vencido por GOLD PAX SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI-ME pelo valor de R$18.990,00-41,57% do valor de referência |
| 7 | URNA MORTUÁRIA ADULTO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 100 | R$2.500,00 | R$250.000,00 | Lote vencido por GOLD PAX SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI-ME pelo valor de R$189.900,00-24,04% do valor de referência |
| 8 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 20 | R$1.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por GOLD PAX SERVIÇOS POSTUMOS EIRELLI-ME pelo valor de R$18.000,00-40,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 60.202 | R$14.028,20 | R$1.106.000,00 | R$881.668,00 | |||