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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2025.033 –PMJ-SRP
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 6.554/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: republicaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/11/2025 08:30
Publicação: 23/10/2025 10:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/10/2025 11:48 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | REP. EDITAL | 23/10/2025 09:49 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 21/10/2025 11:48 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/10/2025 11:48 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 21/10/2025 11:48 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/10/2025 11:47 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ERRATA DE LICITAÇÃO, JORNAL AMAZONIA, CADERNOS GERAIS, PÁG. 4 | 23/10/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO, JORNAL AMAZONIA, CADERNOS GERAIS, PÁG. 4 | 21/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO, DOU SEÇÃO 3, EDIÇÃO: 203, PÁG. 257 | 23/10/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LCITAÇÃO, DOU SEÇÃO 3, EDIÇÃO: 201, PÁG. 338 | 21/10/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO, IOEPA, EDIÇÃO: 36.409, PÁG. 112, PROTOCOLO: 1259428 | 23/10/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LCITAÇÃO, IOEPA, EDIÇÃO: 36.405, PÁG. 81, PROTOCOLO: 1258023 | 21/10/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | ERRATA DE AVISO DE LCITAÇÃO, FAMEP, EDIÇÃO: 3.865, Código Identificador:B659C8FF | 23/10/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LCITAÇÃO, FAMEP, EDIÇÃO: 3.863, Código Identificador:25034B6E | 21/10/2025 |
| 9 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 21/10/2025 |
| 10 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA | 21/10/2025 |
| 11 | Portal da Transparência | https://jacareacanga.pa.gov.br/ | 21/10/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS DE COZINHA - BOTIJA 13KG (COMPLETO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 353 | R$397,76 | R$140.409,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GAS DE COZINHA - BOTIJA 13KG (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.832 | R$166,00 | R$636.112,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.185 | R$563,76 | R$776.521,28 | R$0,00 | |||