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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#11/2025
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 11/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL DE MARAPANIM, LOCALIZADA NA TRAVE. FLORIANO PEIXOTO, N° 211 - MARAPANIM-PA, - CEP:68.760-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2025 09:00
Publicação: 29/10/2025 10:21
Homologação: 01/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE | 21/10/2025 16:46 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | D.O.D | 21/10/2025 16:33 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 21/10/2025 16:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/10/2025 16:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/10/2025 10:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/10/2025 16:31 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 21/10/2025 16:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 21/10/2025 16:34 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 21/10/2025 16:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EXTRATO DE CONTRATO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069 N° 204 SEXTA-FEIRA 24 DE OUTUBRO DE 2025 | 24/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | 24/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA, COM FULCRO NAS NORMAS DE SAÚDE VIGENTES E OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE MUNICIPAIS, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELACIONADA À SAÚDE, OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA SAÚDE, ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS PARA A SAÚDE MUNICIPAL, APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS À POPULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE INDICADORES DE SAÚDE MUNICIPAIS, MELHORIA DA CORRETA E DEVIDA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DO SUS E SUPORTE NA GESTÃO DE FATURAMENTO RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPANIM | R$360.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$360.000,00 | R$360.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA, COM FULCRO NAS NORMAS DE SAÚDE VIGENTES E OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE MUNICIPAIS, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELACIONADA À SAÚDE, OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA SAÚDE, ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS PARA A SAÚDE MUNICIPAL, APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS À POPULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE INDICADORES DE SAÚDE MUNICIPAIS, MELHORIA DA CORRETA E DEVIDA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DO SUS E SUPORTE NA GESTÃO DE FATURAMENTO RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPANIM | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$30.000,00 | R$360.000,00 | Lote vencido por A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA pelo valor de R$360.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$30.000,00 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA 39.611.673/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2025
FIM
01/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF