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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025-PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 156/2025 – PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/11/2025 08:30
Publicação: 22/10/2025 10:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MATRIZ DE RISCO | 22/10/2025 09:47 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/10/2025 09:44 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/10/2025 09:44 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 22/10/2025 09:44 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA PARA A PROJEÇÃO DE CONSUMO | 22/10/2025 09:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/10/2025 09:59 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PARECER JURIDICO | 22/10/2025 09:46 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/10/2025 09:46 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de outubro, sessão 3, pag. 302 | 22/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estadodo Pará no dia 22/10/2025. Edição 3864 | 22/10/2025 |
| 3 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/04144150000120/2025/103 | 21/10/2025 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-xinguara-1100/pe-065-2025-2025-431462 | 21/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://xinguara.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ | 21/10/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025-PMX – Prefeitura Municipal de Xinguara/PA | 22/10/2025 |
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 (ZONA URBANA) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.565.000 | R$6,17 | R$9.656.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-500 (ZONA URBANA) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.595.000 | R$6,12 | R$9.761.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | GASOLINA COMUM (ZONA URBANA) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.330.000 | R$7,05 | R$9.376.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA (ZONA URBANA) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30.000 | R$7,13 | R$213.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ÓLEO DIESEL S-10 (DISTRITO RIO VERMELHO) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 286.000 | R$6,56 | R$1.876.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ÓLEO DIESEL S-500 (DISTRITO RIO VERMELHO) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 58.000 | R$6,50 | R$377.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | GASOLINA COMUM (DISTRITO RIO VERMELHO) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 148.000 | R$7,14 | R$1.056.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ÓLEO DIESEL S-10 (DISTRITO SÃO FRANCISCO) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 105.500 | R$6,34 | R$668.870,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ÓLEO DIESEL S-500 (DISTRITO SÃO FRANCISCO) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 56.000 | R$6,28 | R$351.680,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | GASOLINA COMUM DISTRITO SÃO FRANCISCO) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 53.000 | R$7,15 | R$378.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.226.500 | R$66,44 | R$33.717.230,00 | R$0,00 | |||