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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARONA 04/2025
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 21.027/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, RUA DOM PEDRO II, 38, CENTRO, CEP: 68670-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2025 09:00
Publicação: 22/10/2025 10:32
Homologação: 07/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 23/10/2025 09:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/10/2025 09:52 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 23/10/2025 09:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/10/2025 09:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 23/10/2025 09:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2025 09:54 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 23/10/2025 09:54 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA | 23/10/2025 09:55 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 23/10/2025 09:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISNN 1677-7069, Nº 199, SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025. | 17/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, NO DIA 17/10/2025. | 17/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSUMO/REVESTIMENTO ASFALTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE CBUQ | R$4.658.484,60 | R$4.658.484,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.658.484,60 | R$4.658.484,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSUMO/REVESTIMENTO ASFALTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE CBUQ | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.620 | R$1.008,33 | R$4.658.484,60 | Lote vencido por CONSTRUTORA ELOHIM LTDA pelo valor de R$4.658.484,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.620 | R$1.008,33 | R$4.658.484,60 | R$4.658.484,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
CONSTRUTORA ELOHIM LTDA 27.147.705/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2025
FIM
08/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF