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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 e 009/2025- PREGÃO ELETRÔNICO N° 90032/2024-SEGEP
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 4947/2025 - SEZEL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E CONSERVAÇÃO URBANA - SEZEL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2025 13:25
Publicação: 23/10/2025 09:00
Homologação: 16/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 23/10/2025 09:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/10/2025 09:37 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 23/10/2025 09:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ADESÃO A ATA | 23/10/2025 09:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/10/2025 09:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/10/2025 09:27 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 23/10/2025 09:21 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE ATA | 23/10/2025 09:23 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 23/10/2025 09:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BELEM https://sistemas.belem.pa.gov.br/diario/painel | 21/10/2025 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 04/07/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE BELEM https://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 22/10/2025 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATO DESCARTÁVEL, MEDINDO APROXIMADA MENTE 18 CM DE DIÂMETRO, EM MATERIAL ATÓXICO, COR BRANCA, COM ALTA RESISTÊNCIA, EMBALADO HIGIENICAMENTE EM SACOS PLÁSTICOS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: COPOBRAS OU SIMILAR | R$3.400,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR -44,12% do valor de referência |
| 2 | PRATO DESCARTÁVEL, MEDINDO APROXIMADA MENTE 15 CM DE DIÂMETRO, EM MATERIAL ATÓXICO, COR BRANCA, COM ALTA RESISTÊNCIA, EMBALADO HIGIENICAMEN TE EM SACOS PLÁSTICOS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: COPOBRAS OU SIMILAR | R$2.770,00 | R$1.110,00 | VENCEDOR -59,93% do valor de referência |
| 3 | COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, FABRICADO E RESINA TERMOPLÁSTICA BRANCA OU TRANSLÚCIDA COM CAPACIDADE PARA 200ML. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO APRESENTAR SUJIDADES INTERNA OU EXTERNAMENTE. PACOTE COM 100 UNIDADES. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT-NBR 14865/2021. MARCA DE REFERÊNCIA: COPAZA, DANÚBIO, MARATA E COPOBRAS OU SIMILAR | R$38.700,00 | R$0,00 | |
| 4 | COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, FABRICADO E RESINA TERMOPLÁSTICA BRANCA OU TRANSLÚCIDA COM CAPACIDADE PARA 50ML. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO APRESENTAR SUJIDADES INTERNA OU EXTERNAMENTE. PACOTE COM 100 UNIDADES. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT-NBR 14865/2021. MARCA DE REFERÊNCIA: COPAZA OU SIMILAR. | R$8.970,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$53.840,00 | R$3.010,00 | -94,41% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATO DESCARTÁVEL, MEDINDO APROXIMADA MENTE 18 CM DE DIÂMETRO, EM MATERIAL ATÓXICO, COR BRANCA, COM ALTA RESISTÊNCIA, EMBALADO HIGIENICAMENTE EM SACOS PLÁSTICOS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: COPOBRAS OU SIMILAR | R$3.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | PRATO DESCARTÁVEL, MEDINDO APROXIMADA MENTE 15 CM DE DIÂMETRO, EM MATERIAL ATÓXICO, COR BRANCA, COM ALTA RESISTÊNCIA, EMBALADO HIGIENICAMEN TE EM SACOS PLÁSTICOS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: COPOBRAS OU SIMILAR | R$2.770,00 | R$0,00 | |
| 3 | COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, FABRICADO E RESINA TERMOPLÁSTICA BRANCA OU TRANSLÚCIDA COM CAPACIDADE PARA 200ML. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO APRESENTAR SUJIDADES INTERNA OU EXTERNAMENTE. PACOTE COM 100 UNIDADES. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT-NBR 14865/2021. MARCA DE REFERÊNCIA: COPAZA, DANÚBIO, MARATA E COPOBRAS OU SIMILAR | R$38.700,00 | R$24.600,00 | VENCEDOR -36,43% do valor de referência |
| 4 | COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, FABRICADO E RESINA TERMOPLÁSTICA BRANCA OU TRANSLÚCIDA COM CAPACIDADE PARA 50ML. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO APRESENTAR SUJIDADES INTERNA OU EXTERNAMENTE. PACOTE COM 100 UNIDADES. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT-NBR 14865/2021. MARCA DE REFERÊNCIA: COPAZA OU SIMILAR. | R$8.970,00 | R$5.850,00 | VENCEDOR -34,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.840,00 | R$30.450,00 | -43,44% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, FABRICADO E RESINA TERMOPLÁSTICA BRANCA OU TRANSLÚCIDA COM CAPACIDADE PARA 200ML. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO APRESENTAR SUJIDADES INTERNA OU EXTERNAMENTE. PACOTE COM 100 UNIDADES. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT-NBR 14865/2021. MARCA DE REFERÊNCIA: COPAZA, DANÚBIO, MARATA E COPOBRAS OU SIMILAR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$6,45 | R$38.700,00 | Lote vencido por STAR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME pelo valor de R$24.600,00-36,43% do valor de referência |
| 2 | COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, FABRICADO E RESINA TERMOPLÁSTICA BRANCA OU TRANSLÚCIDA COM CAPACIDADE PARA 50ML. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO APRESENTAR SUJIDADES INTERNA OU EXTERNAMENTE. PACOTE COM 100 UNIDADES. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT-NBR 14865/2021. MARCA DE REFERÊNCIA: COPAZA OU SIMILAR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$2,99 | R$8.970,00 | Lote vencido por STAR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME pelo valor de R$5.850,00-34,78% do valor de referência |
| 3 | PRATO DESCARTÁVEL, MEDINDO APROXIMADA MENTE 15 CM DE DIÂMETRO, EM MATERIAL ATÓXICO, COR BRANCA, COM ALTA RESISTÊNCIA, EMBALADO HIGIENICAMEN TE EM SACOS PLÁSTICOS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: COPOBRAS OU SIMILAR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,77 | R$2.770,00 | Lote vencido por POLY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.110,00-59,93% do valor de referência |
| 4 | PRATO DESCARTÁVEL, MEDINDO APROXIMADA MENTE 18 CM DE DIÂMETRO, EM MATERIAL ATÓXICO, COR BRANCA, COM ALTA RESISTÊNCIA, EMBALADO HIGIENICAMENTE EM SACOS PLÁSTICOS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: COPOBRAS OU SIMILAR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,40 | R$3.400,00 | Lote vencido por POLY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.900,00-44,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.000 | R$15,61 | R$53.840,00 | R$33.460,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
POLY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 97.540.729/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2025
FIM
21/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
STAR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME 23.146.066/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2025
FIM
21/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF