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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#17/2025
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 0603001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/11/2025 09:00
Publicação: 23/10/2025 09:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD | 22/10/2025 13:17 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 22/10/2025 13:21 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR-ETP | 22/10/2025 13:18 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/10/2025 13:18 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 22/10/2025 13:18 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA - TR | 22/10/2025 13:19 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO EDIÇÃO Nº203 SEÇÃO 3 E PAGINA Nº 255. | 23/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-IOEPA EDIÇÃO Nº 36.409 E PAGINA Nº 111. | 23/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO EDIÇÃO Nº 2485 E PAGINA Nº 2. | 22/10/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL DIARIO DO PARÁ CADERNO ECONOMIA B12. | 23/10/2025 |
| 5 | Site | PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL PMC https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-mobiliario-escolar/ | 23/10/2025 |
| 6 | Site | PUBLICAÇÃO DO AVISO NO FACEBOOK https://www.facebook.com/share/p/1TLfDxb7ja/ | 23/10/2025 |
| 7 | Site | PUBLICAÇÃO DO AVISO NO INSTAGRAM https://www.instagram.com/suprilicitacast/p/DQJoytGkcke/ | 23/10/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-172025-22-10-2025 | 22/10/2025 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO – CJ3 CJA-03 (CONJUNTO AMARELO) - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,19 E 1,42 M, CONFORME GRAVAÇÃO IMPRESSA POR TAMPOGRAFIA NA ESTRUTURA DA MESA E NO ENCOSTO DA CADEIRA: CONJUNTO COMPOSTO DE: A) 1 (UMA) MESA COM TAMPO DA MESA É CONSTITUÍDO EM ABS (PLÁSTICO), DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. B)1(UMA) CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. ESTRUTURA METÁLICA (MESA E CADEIRA): MESA: MONTANTES VERTICAIS, PÉS E TRAVESSAS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; CADEIRA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; PINTURA: EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA COR CINZA; TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE ASSEGURE RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO MÍNIMO 300 HORAS SOLDAS. GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | R$787,20 | R$787.200,00 |
| 2 | CONJUNTO ALUNO - CJ4 CJA-04 (CONJUNTO VERMELHO) - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,33 E 1,59 M , CONFORME GRAVAÇÃO IMPRESSA POR TAMPOGRAFIA NA ESTRUTURA DA MESA E NO ENCOSTO DA CADEIRA: CONJUNTO COMPOSTO DE: A) 1 (UMA) MESA COM TAMPO É CONSTITUÍDO EM ABS (PLÁSTICO), DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. B)1(UMA) CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. ESTRUTURA METÁLICA (MESA E CADEIRA): MESA: MONTANTES VERTICAIS, PÉS E TRAVESSAS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; CADEIRA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; PINTURA: EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA COR CINZA; TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE ASSEGURE RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO MÍNIMO 300 HORAS SOLDAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 900 | R$714,25 | R$642.825,00 |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CJA-01 CJA-01 (CONJUNTO LARANJA) - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 1, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 0,93 E 1,16 M , CONFORME GRAVAÇÃO IMPRESSA POR TAMPOGRAFIA NA ESTRUTURA DA MESA E NO ENCOSTO DA CADEIRA, CONJUNTO COMPOSTO PARA UMA MESA E UMA CADEIRA. PRODUTO CERTIFICADO DE ACORDO COM ABNT 14006:2008. OBS: NESTE MODELO O TAMPO DA MESA É CONSTITUÍDO EM ABS (PLÁSTICO): CONJUNTO COMPOSTO DE: A) 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO NA COR LARANJA COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. B) 1 (UMA) CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. ESTRUTURA METÁLICA (MESA E CADEIRA): MESA: MONTANTES VERTICAIS, PÉS E TRAVESSAS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; CADEIRA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; PINTURA: EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA COR CINZA; TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE ASSEGURE RESISTÊNCIA. GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 800 | R$686,50 | R$549.200,00 |
| 4 | CONJUNTO ALUNO CJA-06 CJA-06 (CONJUNTO AZUL) - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 6, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,59 E 1,88 M , CONFORME GRAVAÇÃO IMPRESSA POR TAMPOGRAFIA NA ESTRUTURA DA MESA E NO ENCOSTO DA CADEIRA: OBS: NESTE MODELO 2 O TAMPO DA MESA É CONSTITUÍDO EM ABS (PLÁSTICO): CONJUNTO COMPOSTO DE: A) 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. B) 1 (UMA) CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. ESTRUTURA METÁLICA (MESA E CADEIRA): MESA: MONTANTES VERTICAIS, PÉS E TRAVESSAS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; CADEIRA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; PINTURA: EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA COR CINZA; TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE ASSEGURE RESISTÊNCIA. GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.650 | R$729,40 | R$1.932.910,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.350 | R$2.917,35 | R$3.912.135,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA LATERAL - DESTRA OU CANHOTO. COM PRANCHETA LATERAL FIXA ACOPLADA A ESTRUTURA. COMPOSTO POR ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PORTA-LIVROS E PRANCHETA PLÁSTICOS, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PRANCHETA: A PRANCHETA FABRICADA EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO (PP) INJETADO NAS DIMENSÕES: 520 MM DE COMPRIMENTO POR 280 MM DE LARGURA E 4 MM DE ESPESSURA, POSSUINDO PORTA CANETAS DE 148MMX14MM, PERMITINDO A INSERÇÃO DE UMA FOLHA A4 ROTACIONADA EM SUA SUPERFÍCIE DE TRABALHO, FIXADA AO SUPORTE ESTRUTURAL COM 7 REBITES. A ALTURA DA PRANCHETA AO CHÃO NA REGIÃO DE APOIO DO COTOVELO DEVE SER DE APROXIMADAMENTE 700 MM E A MESMA DEVE POSSUIR UMA INCLINAÇÃO EM TORNO DE 10° COM O PLANO HORIZONTAL AFIM DE PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO ERGONÔMICO AO USUÁRIO. ASSENTO: O ASSENTO DEVE SER CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO (PP) INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO COM ORIFÍCIOS PARA VENTILAÇÃO. SUAS DIMENSÕES DEVEM SER DE 465MM DE LARGURA, 410MM DE PROFUNDIDADE COM 5MM DE ESPESSURA DE PAREDE. DEVE POSSUIR CANTOS ARREDONDADOS E UNIR-SE À ESTRUTURA POR MEIO DE 4 (QUATRO)CAVIDADES REFORÇADAS, FIXADOS A ESTRUTURA COM PARAFUSOS 5X30 PARA PLÁSTICO. A ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO DEVE SER DE 460 MM APROXIMADAMENTE. ENCOSTO: O ENCOSTO DEVE SER FABRICADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO, COM DIMENSÕES DE 460MM DE LARGURA POR 330MM DE ALTURA, COM ESPESSURA DE PAREDE DE 5MM E CANTOS ARREDONDADOS, UNIDO À ESTRUTURA METÁLICA PELO ENCAIXE DE DUPLA CAVIDADE NA PARTE POSTERIOR DO ENCOSTO, SENDO TRAVADO POR QUATRO PARAFUSOS 30X20MM. NA COR DO ENCOSTO. O ENCOSTO DEVE POSSUIR FUROS PARA VENTILAÇÃO. PORTA LIVROS: O PORTA-LIVROS REFORÇADO EM ARAMADO DE 5MM, SOLDADO À ESTRUTURA COM 3 DIVISÕES, PARA NÃO ACUMULAR POEIRA, O PORTA-LIVROS DEVE MEDIR APROX. 300MMX350MM. ESTRUTURA: A ESTRUTURA DEVE SER FABRICADA EM TUBOS DE AÇO 1010/1020, SENDO A BASE DE LIGAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO E AS PERNAS COM TUBOS DE SECÇÃO REDONDA 7/8 MM E ESPESSURA DE PAREDE DE 1,2MM DOBRADOS. DUAS TRAVESSAS HORIZONTAIS EM TUBO DE 22 MM DE DIÂMETRO E 1,2MM DE ESPESSURA DE PAREDE QUE SERVIRÃO DE ENCAIXE PARA O SUPORTE DA PRANCHETA. ESSE POR SUA VEZ DEVE SER FABRICADO EM UM TUBO 19 MM DE DIÂMETRO E 1,2 MM DE ESPESSURA DE PAREDE. TODAS AS PEÇAS DA ESTRUTURA METÁLICA DEVEM SER UNIDAS POR SOLDA MIG, TRATADAS EM CONJUNTOS DE BANHOS QUÍMICOS E PINTADAS COM TINTA EPÓXI (PÓ), O QUE GARANTE PROTEÇÃO ANTIOXIDANTE E UMA MAIOR VIDA ÚTIL AO CONJUNTO. ALÉM DISSO TODAS AS PONTAS DOS TUBOS DEVEM SER COBERTAS BUCHAS PLÁSTICAS, PÉS COM PROTEÇÃO DE PONTEIRAS EM POLIPROPILENO, PODENDO SER SOLICITADO MODELO PARA CANHOTO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 | R$527,46 | R$791.190,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$527,46 | R$791.190,00 | |||