Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2025
022398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1710-001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/11/2025 14:00
Publicação: 23/10/2025 15:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 22/10/2025 17:46 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/10/2025 14:46 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 22/10/2025 17:47 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2025 14:46 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 22/10/2025 17:47 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCA | 22/10/2025 17:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - EDIÇÃO 3864 | 22/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 Nº 202 PAGINA 294 | 22/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | CADERNO ECONOMIA B12 | 22/10/2025 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 22/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/tag.php | 22/10/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT PAPANICOLAU ESTERIL TAMANHO P, PARA EXAME GENECOLOGICO CONTENDO: ESCOVA CERVICAL, ESPATULA DE AYRES DE MADEIRA OU PLASTICO, LUVA DE EVA, ESTOJO PORTA LAMINA, LAMINA DE VIDRO TAM 7,6CMX2,6CME 1MM DE ESPESSURA, ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 500 KITS | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 40 | R$1.556,25 | R$62.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | KIT PAPANICOLAU ESTERIL TAMANHO M, PARA EXAME GENECOLOGICO CONTENDO: ESCOVA CERVICAL, ESPATULA DE AYRES DE MADEIRA OU PLASTICO, LUVA DE EVA, ESTOJO PORTA LAMINA, LAMINA DE VIDRO TAM 7,6CMX2,6CME 1MM DE ESPESSURA, ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 500 KITS. | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 40 | R$1.608,32 | R$64.332,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | KIT PAPANICOLAU ESTERIL TAMANHO G, PARA EXAME GENECOLOGICO CONTENDO: ESCOVA CERVICAL, ESPATULA DE AYRES DE MADEIRA OU PLASTICO, LUVA DE EVA, ESTOJO PORTA LÂMINA, LAMINA DE VIDRO TAM 7,6CMX2,6CME 1MM DE ESPESSURA, ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 500 KITS | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 30 | R$1.666,49 | R$49.994,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 110 | R$4.831,06 | R$176.577,50 | R$0,00 | |||