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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2025-009-FME
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 050901/2025-PMP-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 69, NOVO HORIZONTE, PACAJÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2025 09:00
Publicação: 23/10/2025 09:45
Homologação: 21/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 23/10/2025 10:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/10/2025 10:37 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 23/10/2025 10:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/10/2025 10:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/10/2025 10:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2025 10:51 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA | 23/10/2025 10:46 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA | 23/10/2025 11:02 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO OA ÓRGÃO GERENCIADOR | 23/10/2025 10:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 202, página 298. | 22/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do município de Pacajá/PA. | 23/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM INSTA LAÇÃO E MATERIAL INCLUSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM INSTALAÇÃO E MATERIAL INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ-PA. | R$1.384.613,42 | R$1.372.165,58 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.384.613,42 | R$1.372.165,58 | -0,90% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM INSTA LAÇÃO E MATERIAL INCLUSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM INSTALAÇÃO E MATERIAL INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ-PA. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.384.613,42 | R$1.384.613,42 | Lote vencido por SANTIAGO E CAMPOS LTDA pelo valor de R$1.372.165,58-0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.384.613,42 | R$1.384.613,42 | R$1.372.165,58 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097427 - FUNDEB
SANTIAGO E CAMPOS LTDA 08.189.496/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2025
FIM
20/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANTIAGO E CAMPOS LTDA 08.189.496/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2025
FIM
20/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF