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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2025
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2402004/2025/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2025 09:00
Publicação: 23/10/2025 14:24
Homologação: 11/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/10/2025 09:49 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA | 23/10/2025 14:23 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/10/2025 09:50 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 23/10/2025 09:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/10/2025 14:23 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/10/2025 14:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2025 09:53 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 23/10/2025 09:54 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/10/2025 09:54 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 23/10/2025 09:57 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2025 14:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 23/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/altamira-0422025-23-10-2025 | 23/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 23
Venceu 23 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO INOX 100 LTS 3T 127V | R$23.650,00 | R$23.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO IND. INOX 50LTS 127V 2T | R$20.250,00 | R$20.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LIQUIDIFICADOR 1,5 LTS 800W 127V | R$10.250,00 | R$10.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIQUIDIFICADOR 2,0 LTS ALTA ROTAÇÃO 127V | R$10.200,00 | R$10.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LIQUIDIFICADOR 3,5 LTS ALTA ROTAÇÃO 127V | R$11.600,00 | R$11.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LIQUIDIFICADOR 4,0 LTS BAIXA ROTAÇÃO INOX 127V | R$14.800,00 | R$14.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONGELADOR DUPLA AÇÃO 420 LTS 2 PORTAS 127V | R$35.900,00 | R$35.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FREEZER HORIZONTAL 414 LTS 2 PORTAS 127V | R$37.830,00 | R$37.830,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CONGELADOR DUPLA AÇÃO 550 LTS 2 PORTAS 127V | R$46.800,00 | R$46.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | REFRIGERADOR DOMÉSTICO 386 LTS 2 PORTAS 127V | R$26.175,00 | R$26.175,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS 40X40 | R$25.716,00 | R$25.716,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS 40X40 | R$21.360,00 | R$21.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS 30X30 | R$14.940,00 | R$14.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FOGÃO 4 BOCAS | R$5.340,00 | R$5.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | FOGÃO INSDUSTRIAL 8 BOCAS 30X30 | R$19.140,00 | R$19.140,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | VENTILADOR DE PAREDE 60CM 127V | R$3.456,00 | R$3.456,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | VENTILADOR DE MESA 127V | R$2.400,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | CLIMATIZADOR 80 LTS | R$9.250,00 | R$9.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | LAVADORA ROUPA ELETRÔNICA 12 KG 127V | R$14.700,00 | R$14.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | LAVADORA ROUPA ELETRÔNICA 13 KG 127V | R$3.995,00 | R$3.995,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | REFRIGERADOR DOMÉSTICO 340 LTS 2 PORTAS 127V | R$35.076,00 | R$35.076,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | FORNO REFRATÁRIO 95X95 | R$27.450,00 | R$27.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | BEBEDOURO COLUNA GARRAFÃO 127V | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$435.278,00 | R$435.278,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO INOX 100 LTS 3T 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$4.730,00 | R$23.650,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$23.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO COLUNA GARRAFÃO 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.500,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LIQUIDIFICADOR 1,5 LTS 800W 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.025,00 | R$10.250,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$10.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIQUIDIFICADOR 2,0 LTS ALTA ROTAÇÃO 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.020,00 | R$10.200,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$10.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LIQUIDIFICADOR 3,5 LTS ALTA ROTAÇÃO 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.160,00 | R$11.600,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$11.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LIQUIDIFICADOR 4,0 LTS BAIXA ROTAÇÃO INOX 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.480,00 | R$14.800,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$14.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONGELADOR DUPLA AÇÃO 420 LTS 2 PORTAS 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$7.180,00 | R$35.900,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$35.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FREEZER HORIZONTAL 414 LTS 2 PORTAS 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$6.305,00 | R$37.830,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$37.830,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CONGELADOR DUPLA AÇÃO 550 LTS 2 PORTAS 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$7.800,00 | R$46.800,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$46.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | REFRIGERADOR DOMÉSTICO 386 LTS 2 PORTAS 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$5.235,00 | R$26.175,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$26.175,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS 40X40 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$4.286,00 | R$25.716,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$25.716,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS 40X40 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$3.560,00 | R$21.360,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$21.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS 30X30 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$2.490,00 | R$14.940,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$14.940,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FOGÃO 4 BOCAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$890,00 | R$5.340,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$5.340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | FOGÃO INSDUSTRIAL 8 BOCAS 30X30 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$3.190,00 | R$19.140,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$19.140,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | VENTILADOR DE PAREDE 60CM 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$432,00 | R$3.456,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$3.456,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | VENTILADOR DE MESA 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$240,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$2.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | CLIMATIZADOR 80 LTS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.850,00 | R$9.250,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$9.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | LAVADORA ROUPA ELETRÔNICA 12 KG 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$2.940,00 | R$14.700,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$14.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | LAVADORA ROUPA ELETRÔNICA 13 KG 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$799,00 | R$3.995,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$3.995,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | REFRIGERADOR DOMÉSTICO 340 LTS 2 PORTAS 127V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$5.846,00 | R$35.076,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$35.076,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | FORNO REFRATÁRIO 95X95 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$5.490,00 | R$27.450,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$27.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | BEBEDOURO IND. INOX 50LTS 127V 2T | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$5.062,50 | R$20.250,00 | Lote vencido por NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA pelo valor de R$20.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 155 | R$74.510,50 | R$435.278,00 | R$435.278,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA 30.520.834/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2025
FIM
11/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF