Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90079.25.CPL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 050505172.000050/2025-60
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG: 927877
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/11/2025 09:00
Publicação: 23/10/2025 15:44
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PE 90079 | 23/10/2025 15:38 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO | 23/10/2025 15:32 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 90079 | 23/10/2025 15:40 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO DE HOM. PE 90079 | 23/10/2025 15:41 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS PE 90079 | 23/10/2025 15:43 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA PE 90079 | 23/10/2025 15:41 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - N° 36.411, Páginas 103, Protocolo: 1259972; - Aviso de Abertura de Licitação | 24/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição Nº 3866 - Cód. Identificador: 44977E32 - Aviso de Abertura de Licitação | 24/10/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - Edição n.º. 08 Gerais - Aviso de Abertura de Lic | 24/10/2025 |
| 4 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 927877 | 23/10/2025 |
| 5 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 23/10/2025 |
| 6 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Link:https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2025/000139 | 24/10/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link:https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090079.25.CPL&clean=false | 24/10/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL PACOTE 02 KG. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICO, CONTENDO 02 KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | R$10,88 | R$32.640,00 |
| 2 | ARROZ BRANCO PACOTE 5KG. ESPECIFICAÇÕES: POLIDO, TIPO 1, EMBALAGEM TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | R$32,02 | R$96.060,00 |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 350G, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EM EMBALAGEM ATÓXICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO .BOLACHA – PACOTE 350G. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.000 | R$8,33 | R$49.980,00 |
| 4 | CAFÉ EM PÓ A VÁCUO 250G. ESPECIFICAÇÃO : CAFÉ EM PÓ: HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, TIPO SUPERIOR ,COM SELOS DE PUREZA E CATEGORIA DE QUALIDADE (PQC) DA ABIC, EM PLENA VALIDADE. EMBALAGEM A VÁCUO,EM PACOTES DE 250GR,COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO.VALIDADE REMANESCENTE DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA PELO FORNECEDOR | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.000 | R$22,82 | R$136.920,00 |
| 5 | CARNE EM CONSERVA ENLATADA. ESPECIFICAÇÕES: EM CONSERVA ENLATADA, MECANICAMENTE SEPARADA DE AVES, CONTENDO AGUA (10%) SAL, CEBOLA, ALHO, LIVRE DE GORDURA TRANS, PRONTA PARA O CONSUMO, LATA COM 320G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 9.000 | R$16,14 | R$145.260,00 |
| 6 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | R$9,35 | R$28.050,00 |
| 7 | SARDINHA EM ÓLEO, LATA COM 125G. ESPECIFICAÇÕES: SARDINHAS, AGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PRÓPRIO SUCO), ÓLEO DE SOJA TRANSGÊNICO, SAL, COM VALOR ENERGETICO DE NO MÍNIMO 226KCAL POR 100G, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.000 | R$7,59 | R$45.540,00 |
| 8 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. ESPECIFICAÇÕES: FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, PACOTE 1KG, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHOS, COM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 9.000 | R$8,32 | R$74.880,00 |
| 9 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. ESPECIFICAÇÕES: LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM AÇÚCAR ADICIONADO, COR AMARELO CLARO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGEM POLIETILENO ATÓXICA, TERMO SOLDADA, LIVRE DE GORDURAS TRANS, CONTENDO NO MÍNIMO 125 MG DE CÁLCIO A CADA 100 ML E 3,5 ML DE PROTEÍNAS, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, PACOTE DE 400G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | R$19,56 | R$58.680,00 |
| 10 | MACARRÃO ESPAGUETE Nº 8. ESPECIFICAÇÕES: SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO, CORANTES NATURAIS URUCUM E CURCUMA, CONTENDO NO MÍNIMO 6,8G DE PROTEÍNA A CADA 100G, PACOTE COM 500G. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.000 | R$5,85 | R$35.100,00 |
| 11 | MARGARINA CREMOSA VEGETAL 250G. ESPECIFICAÇÕES: COM NO MÍNIMO 70% DE LIPÍDIOS, COM SAL, SEM GORDURA TRANS, DEVE CONSTAR COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, POTE COM 250G. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | R$7,68 | R$23.040,00 |
| 12 | ÓLEO DE SOJA REFINADO. ESPECIFICAÇÕES: ÓLEO DE SOJA REFINADO, COM COR, CHEIRO E ASPECTO CARACTERÍSTICO, RICO EM OMEGA 6,FONTE DE OMEGA 3, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. EMBALADA EM LATA OU EMBALAGEM PET DE 900 ML. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | R$10,59 | R$31.770,00 |
| 13 | SAL REFINADO IODADO, PACOTE COM 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | R$3,73 | R$11.190,00 |
| 14 | FARINHA DE MILHO, FLOCADA, PRÉ-COZIDA (MILHARINA), COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS, SEM GLÚTEN, LIVRE DE GORDURA TRANS E SATURADAS, CONTENDO NO MÍNIMO 4G DE FIBRA ALIMENTAR A CADA 100G, LIVRE DE AÇUCARES TOTAIS E ADICIONADOS, EMBALAGENS PLÁSTICAS OU DE PAPEL RESISTENTE COM PESO MÍNIMO DE 500G. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.000 | R$6,26 | R$37.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
69.000 | R$169,12 | R$806.670,00 | |||