Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-00011
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 080/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES: TV. JÚLIO RIBEIRO TAVARES, N° 21, CENTRO, CEP: 68655-000 - IRITUIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2025 09:00
Publicação: 23/10/2025 12:12
Homologação: 27/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/10/2025 12:11 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/10/2025 12:11 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 23/10/2025 12:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/10/2025 12:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/10/2025 12:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2025 12:12 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 23/10/2025 12:12 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/10/2025 12:12 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 23/10/2025 12:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO. | 22/10/2025 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO. | 22/10/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE: CR2 - https://www.portalcr2.com.br/entidade/irituia | 22/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 29
Venceu 29 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMORTECEDOR DIANTEIRO. | R$5.760,00 | R$5.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MANGUEIRA INFERIOR AR - CONDICIONADO | R$840,00 | R$840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COLA | R$420,00 | R$420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CORREA DENTADA | R$880,00 | R$880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COXIN | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FILTRO DE ÓLEO. | R$210,00 | R$210,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | JOGO DE ANEL. | R$2.994,00 | R$2.994,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | JOGO DE PARTILHA DE FREIO | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | JOGO DE RETENTOR DE VÁLVULA | R$880,00 | R$880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LIMPADOR DE PARA - BRISA | R$753,00 | R$753,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ÓLEO 5W30 SELÊNIA | R$480,00 | R$480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO DE FREIO. | R$270,00 | R$270,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PNEU ARO 15 | R$7.200,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | RETÍFICA DO PARAFUSO | R$2.080,00 | R$2.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | RETROVISOR | R$2.940,00 | R$2.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | RODA ARO 14 | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ROLAMENTO TRASEIRO | R$1.080,00 | R$1.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | TAMPA DO RESERVATÓRIO. | R$540,00 | R$540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | TERMINAL DE DIREÇÃO. | R$560,00 | R$560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | BANDEJA COMPLETA HB20 L DIREITO | R$5.520,00 | R$5.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | BIELETA | R$760,00 | R$760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | BOBINAS | R$2.320,00 | R$2.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | BOMBA DE ÓLEO | R$2.340,00 | R$2.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | CATALISADOR | R$7.200,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | ESPELHO DO COMPRESSOR AR - CONDICIONADO | R$2.080,00 | R$2.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | REGULADOR | R$2.100,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | ROLAMENTO DIANTEIRO | R$1.280,00 | R$1.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | BRAÇO DE DIREÇÃO | R$570,00 | R$570,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | BUCHA GRANDE | R$1.040,00 | R$1.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.797,00 | R$59.797,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 29
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMORTECEDOR DIANTEIRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$720,00 | R$5.760,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$5.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BUCHA GRANDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$130,00 | R$1.040,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$1.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$70,00 | R$420,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$420,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CORREA DENTADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$110,00 | R$880,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COXIN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$250,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FILTRO DE ÓLEO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$35,00 | R$210,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$210,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | JOGO DE ANEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$499,00 | R$2.994,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$2.994,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | JOGO DE PARTILHA DE FREIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$125,00 | R$1.000,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$1.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | JOGO DE RETENTOR DE VÁLVULA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$110,00 | R$880,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LIMPADOR DE PARA - BRISA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$125,50 | R$753,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$753,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ÓLEO 5W30 SELÊNIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$60,00 | R$480,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$480,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO DE FREIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$45,00 | R$270,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$270,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PNEU ARO 15 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$450,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$7.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | RETÍFICA DO PARAFUSO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$260,00 | R$2.080,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$2.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | RETROVISOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$490,00 | R$2.940,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$2.940,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | RODA ARO 14 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$350,00 | R$4.200,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ROLAMENTO TRASEIRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$120,00 | R$1.080,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$1.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | TAMPA DO RESERVATÓRIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$60,00 | R$540,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | TERMINAL DE DIREÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$80,00 | R$560,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | BANDEJA COMPLETA HB20 L DIREITO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$690,00 | R$5.520,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$5.520,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | BIELETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$95,00 | R$760,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | BOBINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$290,00 | R$2.320,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$2.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | BOMBA DE ÓLEO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$390,00 | R$2.340,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$2.340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | CATALISADOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$1.200,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$7.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | ESPELHO DO COMPRESSOR AR - CONDICIONADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$260,00 | R$2.080,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$2.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | REGULADOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$350,00 | R$2.100,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$2.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | ROLAMENTO DIANTEIRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$160,00 | R$1.280,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$1.280,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | BRAÇO DE DIREÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$95,00 | R$570,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$570,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | MANGUEIRA INFERIOR AR - CONDICIONADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$140,00 | R$840,00 | Lote vencido por FLAVIO NUNES DOS SANTOS pelo valor de R$840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 221 | R$7.759,50 | R$59.797,00 | R$59.797,00 | |||