Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2025 FMS
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 031/2025 FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/11/2025 09:00
Publicação: 23/10/2025 13:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/10/2025 13:11 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/10/2025 13:09 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 23/10/2025 13:14 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | EDITAL RETIFICADO PE 021 - 2025 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO | 04/11/2025 12:33 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/10/2025 13:09 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/10/2025 13:15 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2025 13:11 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO PE - Seção 3 - Edição nº 203 - Pag 254. | 23/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Retificação PE-021-2025 / Aviso PE -021-2025 FMS Seção 3 - Edição nº 210 - Pag 197. | 05/11/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO PE - Edição nº 36.409- Pag 110. | 23/10/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Retificação PE-021-2025 / Aviso PE -021-2025 FMS- Edição nº 36.422- Pag 138. | 04/11/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de Retificação PE-021-2025/ Aviso de PE 021/2025 FMS - Edição nº 99 ISSN 1234 - Pag 2. | 04/11/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação PE- 021/2025 FMS Edição nº 91 ISSN 1234 - Pag 4. | 23/10/2025 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - quadro de avisos da Secretaria de Saúde de Brasil Novo. | 23/10/2025 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Retificação PE-021-2025/ Aviso de PE 021/2025 FMS - quadro de avisos da Secretaria de Saúde de Brasil Novo. | 04/11/2025 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Retificação PE-021-2025 / Aviso PE -021-2025 FMS- Seção Gerais - Pag 4. | 04/11/2025 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO PE - Seção Gerais - Pag 4. | 23/10/2025 |
| 11 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/brasil-novo-0212025-fms-23-10-2025 | 23/10/2025 |
| 12 | Portal da Transparência | Aviso de Retificação PE-021-2025 / Aviso PE -021-2025 FMS- https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/brasil-novo-0212025-fms-23-10-2025 | 04/11/2025 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$211,00 | R$633.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL 3,5M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$219,67 | R$329.505,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$176,83 | R$176.830,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$131,15 | R$393.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$22,64 | R$4.528,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$25,20 | R$5.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | VÁLVULA REGULADORA PARA OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$303,89 | R$24.311,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$68,22 | R$5.457,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9.060 | R$1.158,60 | R$1.572.121,80 | R$0,00 | |||