Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 7.2025-005-SEMED
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 20250418-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMGP, SALA DA CPC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2025 09:00
Publicação: 23/10/2025 15:13
Homologação: 25/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/10/2025 14:58 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/10/2025 14:58 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 23/10/2025 14:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/10/2025 15:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 23/10/2025 15:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2025 15:02 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 23/10/2025 15:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/10/2025 15:08 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 23/10/2025 15:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/83211433000113/2025/48 | 23/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/entidade/goianesia-do-para | 23/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APITO FOX 40 | R$1.214,10 | R$1.080,00 | VENCEDOR -11,05% do valor de referência |
| 2 | BOLA DE FUTSAL MAX 200 | R$4.485,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR -16,39% do valor de referência |
| 3 | BOLA DE FUTSAL MAX 500 | R$6.472,50 | R$4.500,00 | VENCEDOR -30,48% do valor de referência |
| 4 | BOLA DE FUTSAL MAX 1000 | R$6.472,50 | R$5.535,00 | VENCEDOR -14,48% do valor de referência |
| 5 | BOLA DE BASQUETEBOL BT 7600 | R$8.850,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR -11,86% do valor de referência |
| 6 | BOLA DE BASQUETEBOL BT 7600 B | R$8.850,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR -11,86% do valor de referência |
| 7 | SACOS PARA CARREGAR BOLAS | R$197,58 | R$180,00 | VENCEDOR -8,90% do valor de referência |
| 8 | REDE BALIZA HANDEBOL 10MM | R$1.998,00 | R$1.920,00 | VENCEDOR -3,90% do valor de referência |
| 9 | BOLA DE VOLEIBOL 6.0 | R$5.438,85 | R$5.430,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 10 | CRÔNOMETRO | R$960,00 | R$960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PLACAR DE MESA | R$2.639,92 | R$2.560,00 | VENCEDOR -3,03% do valor de referência |
| 12 | REDE VOLEIBOL 2 FAIXAS | R$2.880,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 13 | REDE FUTSAL 4MM | R$4.999,50 | R$4.800,00 | VENCEDOR -3,99% do valor de referência |
| 14 | BOLA DE HANDEBOL A | R$5.685,00 | R$5.550,00 | VENCEDOR -2,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.142,95 | R$54.665,00 | -10,59% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APITO FOX 40 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 18 | R$67,45 | R$1.214,10 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$1.080,00-11,05% do valor de referência |
| 2 | BOLA DE FUTSAL MAX 200 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$299,00 | R$4.485,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$3.750,00-16,39% do valor de referência |
| 3 | BOLA DE FUTSAL MAX 500 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$431,50 | R$6.472,50 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$4.500,00-30,48% do valor de referência |
| 4 | BOLA DE FUTSAL MAX 1000 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$431,50 | R$6.472,50 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$5.535,00-14,48% do valor de referência |
| 5 | BOLA DE BASQUETEBOL BT 7600 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$590,00 | R$8.850,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$7.800,00-11,86% do valor de referência |
| 6 | BOLA DE BASQUETEBOL BT 7600 B | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$590,00 | R$8.850,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$7.800,00-11,86% do valor de referência |
| 7 | BOLA DE HANDEBOL A | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$379,00 | R$5.685,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$5.550,00-2,37% do valor de referência |
| 8 | REDE BALIZA HANDEBOL 10MM | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$499,50 | R$1.998,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$1.920,00-3,90% do valor de referência |
| 9 | BOLA DE VOLEIBOL 6.0 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$362,59 | R$5.438,85 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$5.430,00-0,16% do valor de referência |
| 10 | CRÔNOMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$80,00 | R$960,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PLACAR DE MESA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$329,99 | R$2.639,92 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$2.560,00-3,03% do valor de referência |
| 12 | REDE VOLEIBOL 2 FAIXAS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$360,00 | R$2.880,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$2.800,00-2,78% do valor de referência |
| 13 | REDE FUTSAL 4MM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$499,95 | R$4.999,50 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$4.800,00-3,99% do valor de referência |
| 14 | SACOS PARA CARREGAR BOLAS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$32,93 | R$197,58 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$180,00-8,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 171 | R$4.953,41 | R$61.142,95 | R$54.665,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF