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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL.2025/009-PMSJA.
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2025101002001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2025 09:00
Publicação: 24/10/2025 12:25
Homologação: 30/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 24/10/2025 11:58 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/10/2025 16:32 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÕES | 23/10/2025 16:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATVA DO PREÇO | 24/10/2025 11:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/10/2025 16:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2025 16:18 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 23/10/2025 16:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/10/2025 11:58 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUSITOS HABILITAÇÃO | 24/10/2025 11:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº 3865, PAGINA 125, Código Identificador:E95EDB0F | 23/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 23/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALCAO COM PORTAS BALCAO COM PORTAS MEDIDAS DE 2.20M X 75CM X 52CM P/ PASTAS. DIVISORIAS INTERNAS NA COR CINZA ESCURO | R$10.032,22 | R$9.988,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 2 | BANCADA DE APOIO EM MDF, MEDIDAS DE 3.20M X 75X 52CM COM 01 BALCAO COM PORTAS DE 90CM X 75CMX 50CM. CONFORME PROJETO | R$5.917,22 | R$5.896,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 3 | DIVISORIAS COM PAINEL EM MDF, MEDIDAS DE 5.32M X 2.30M. DIVISORIAS EM METALON E TELA MEDIA. MEDIDAS 5.32M X 3.00M | R$7.914,53 | R$7.898,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 4 | BALCAO COM PORTAS MEDIDAS DE 3.40M X 75CM X 52CM | R$6.570,93 | R$6.548,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 5 | PORTA PIVOLTANTE MEDIDAS DE 80CM X 2.10M | R$1.333,33 | R$1.298,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
| 6 | ESTANTE LATERAL ESTANTE LATERAL MEDIDAS DE 4.10M X 3.30M X 40CM. EM MDF AMADEIRADO E CINZA ESCURO. | R$8.710,00 | R$8.698,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 7 | ESTANTE P/ ARQUIVOS ESTANTE P/ ARQUIVOS MEDIDAS DE 5.30M X 3.30M X 40CM CONFORME DESENHO. | R$7.320,00 | R$7.298,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 8 | MESAS DE MDF. MEDIDAS DE 1.30M X 75CM X 60CM. COM DUAS GAVETAS DE 38CM X 13CM COR AMADEIRADO, COM CINZA ESCURO | R$5.533,32 | R$5.394,00 | VENCEDOR -2,52% do valor de referência |
| 9 | PAINEL LATERAL MEDIDAS DE 5.30M X 90CM. | R$3.954,73 | R$3.938,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 10 | ESCADA DE FERRO ESCADA DE FERRO. 1/4, CHAPA 14 DESLIZANTES MEDIDAS DE 2.50M DE ALTURA. COM TRILHO DESLIZANTE DE 9.10M TOTAL | R$4.974,02 | R$4.956,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.260,30 | R$61.912,00 | -0,56% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALCAO COM PORTAS BALCAO COM PORTAS MEDIDAS DE 2.20M X 75CM X 52CM P/ PASTAS. DIVISORIAS INTERNAS NA COR CINZA ESCURO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$5.016,11 | R$10.032,22 | Lote vencido por F M DE MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$9.988,00-0,44% do valor de referência |
| 2 | BANCADA DE APOIO EM MDF, MEDIDAS DE 3.20M X 75X 52CM COM 01 BALCAO COM PORTAS DE 90CM X 75CMX 50CM. CONFORME PROJETO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.917,22 | R$5.917,22 | Lote vencido por F M DE MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$5.896,00-0,36% do valor de referência |
| 3 | DIVISORIAS COM PAINEL EM MDF, MEDIDAS DE 5.32M X 2.30M. DIVISORIAS EM METALON E TELA MEDIA. MEDIDAS 5.32M X 3.00M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.914,53 | R$7.914,53 | Lote vencido por F M DE MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$7.898,00-0,21% do valor de referência |
| 4 | BALCAO COM PORTAS MEDIDAS DE 3.40M X 75CM X 52CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.570,93 | R$6.570,93 | Lote vencido por F M DE MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$6.548,00-0,35% do valor de referência |
| 5 | ESCADA DE FERRO ESCADA DE FERRO. 1/4, CHAPA 14 DESLIZANTES MEDIDAS DE 2.50M DE ALTURA. COM TRILHO DESLIZANTE DE 9.10M TOTAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.487,01 | R$4.974,02 | Lote vencido por F M DE MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.956,00-0,36% do valor de referência |
| 6 | ESTANTE LATERAL ESTANTE LATERAL MEDIDAS DE 4.10M X 3.30M X 40CM. EM MDF AMADEIRADO E CINZA ESCURO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.710,00 | R$8.710,00 | Lote vencido por F M DE MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$8.698,00-0,14% do valor de referência |
| 7 | ESTANTE P/ ARQUIVOS ESTANTE P/ ARQUIVOS MEDIDAS DE 5.30M X 3.30M X 40CM CONFORME DESENHO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.320,00 | R$7.320,00 | Lote vencido por F M DE MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$7.298,00-0,30% do valor de referência |
| 8 | MESAS DE MDF. MEDIDAS DE 1.30M X 75CM X 60CM. COM DUAS GAVETAS DE 38CM X 13CM COR AMADEIRADO, COM CINZA ESCURO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.844,44 | R$5.533,32 | Lote vencido por F M DE MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$5.394,00-2,52% do valor de referência |
| 9 | PAINEL LATERAL MEDIDAS DE 5.30M X 90CM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.954,73 | R$3.954,73 | Lote vencido por F M DE MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.938,00-0,42% do valor de referência |
| 10 | PORTA PIVOLTANTE MEDIDAS DE 80CM X 2.10M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.333,33 | R$1.333,33 | Lote vencido por F M DE MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.298,00-2,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 14 | R$51.068,30 | R$62.260,30 | R$61.912,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
F M DE MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA 55.315.232/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF