Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP Nº 01012/2025
018338 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo Nº 01042/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/11/2025 10:00
Publicação: 24/10/2025 09:22
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 23/10/2025 15:28 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/10/2025 15:28 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 23/10/2025 15:29 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2025 15:29 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA | 23/10/2025 15:30 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2025 15:31 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 204, Pag. 320 | 24/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 36.411. Pag. 101 | 24/10/2025 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breves | 24/10/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, B12, Caderno: Economia | 24/10/2025 |
| 5 | Site | Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/10/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - Site da Prefeitura Municipal de Breves/PA - https://breves.pa.gov.br/portal-da-transparencia. | 24/10/2025 |
Participantes 0
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA LONGARINA COM 3 LUGARES | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 10 | R$519,37 | R$5.193,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CADEIRA FIXA ESTOFADA COM 04 PÉS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 20 | R$281,58 | R$5.631,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MESA DE ESCRITÓRIO COM DUAS GAVETAS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 12 | R$452,72 | R$5.432,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA (CORES – CMYK) | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 12 | R$1.702,38 | R$20.428,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CADEIRA EXECUTIVA SEM BRAÇOS E TECIDO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 20 | R$372,33 | R$7.446,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇOS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 100 | R$40,29 | R$4.029,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CENTRAL DE AR SPLIT 12.000 BTUS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 7 | R$2.056,33 | R$14.394,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CENTRAL DE AR SPLIT 24.000 BTUS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 7 | R$3.616,16 | R$25.313,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CENTRAL DE AR SPLIT 30.000 BTUS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 7 | R$5.068,05 | R$35.476,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | VENTILADOR DE COLUNA 3 VELOCIDADES | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 12 | R$220,85 | R$2.650,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | NOTEBOOK | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 7 | R$4.371,08 | R$30.597,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | ARMÁRIO EM AÇO TIPO ROUPEIRO, COM 02 PORTAS E 4 PRATILEIRAS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 20 | R$886,97 | R$17.739,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | BEBEDOURO DE COLUNA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 7 | R$722,84 | R$5.059,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CAIXA AMPLIFICADA 500W | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 6 | R$677,33 | R$4.063,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | FOGÃO INDUSTRIAL DE 04 BOCAS COM FORNO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 7 | R$1.902,18 | R$13.315,26 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | ARQUIVO EM AÇO COM 03 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 12 | R$844,55 | R$10.134,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8 LITROS INOX | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 7 | R$771,47 | R$5.400,29 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | ARMÁRIO DE COZINHA C/ 6 PORTAS E 2 GAVETAS EM AÇO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 7 | R$1.127,41 | R$7.891,87 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | PROJETOR MULTIMIDIA WIRELESS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 5 | R$3.567,98 | R$17.839,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | COMPUTADOR ALL IN ONE 24 POLEGADAS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 15 | R$3.504,48 | R$52.567,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | MULTIFUNCIONAL LASERJET MONOCROMÁTICA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 7 | R$2.861,61 | R$20.031,27 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 307 | R$35.567,96 | R$310.637,29 | R$0,00 | |||