Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2025-PMDE
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 00220702/25/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/11/2025 10:00
Publicação: 23/10/2025 17:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/10/2025 17:05 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/10/2025 17:08 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 23/10/2025 17:09 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/10/2025 08:56 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/10/2025 17:09 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2025 17:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 4 GERAIS BELÉM, QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | 23/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 | 23/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 1 Quinta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | diário oficial Nº 36.409 ¿ 111 | 23/10/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Pará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3865 | 23/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 23/10/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA – APARTAMENTO INDIVIDUAL | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$108,28 | R$21.656,00 |
| 2 | DIÁRIA – APARTAMENTO QUÁDRUPLO | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$327,15 | R$65.430,00 |
| 3 | DIÁRIA – APARTAMENTO TRIPLO | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 400 | R$210,80 | R$84.320,00 |
| 4 | DIÁRIA – APARTAMENTO DUPLO | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 400 | R$153,32 | R$61.328,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$799,55 | R$232.734,00 | |||