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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2025- C
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 093/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CENTRO DMINISTRATIVO- SETOR DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2025 10:00
Publicação: 23/10/2025 16:47
Homologação: 20/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO | 23/10/2025 16:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/10/2025 16:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 23/10/2025 17:01 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 23/10/2025 17:08 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/10/2025 17:03 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/10/2025 17:07 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DA ATA- ORGÃO GERENCIADOR | 24/10/2025 10:44 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/10/2025 17:04 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2025 17:04 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/10/2025 17:05 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 23/10/2025 17:05 |
| 12 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 23/10/2025 17:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 20/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1257685 | 23/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 60D2D5EC | 20/10/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA- PAG 8, GERAIS | 20/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 23/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPACO LUDICO PEDAGOGICO | R$839.600,00 | R$839.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MATERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL | R$3.448.500,00 | R$3.448.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO PEDAGOGICO MONTESSORIANO PARA CRIANCAS DA EDUCACAO INFANTIL | R$2.079.350,00 | R$2.079.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MATERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS COM DEFICIENCIAS PCD | R$419.790,00 | R$419.790,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ACERVO LITERARIO BRASILEIRO | R$334.950,00 | R$334.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADO A NEUROEDUCACAO | R$1.131.900,00 | R$1.131.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ESPACO LUDICO MONTESSORIANO PARA CRIANCAS DA EDUCACAO INFANTIL | R$2.404.350,00 | R$2.404.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.658.440,00 | R$10.658.440,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPACO LUDICO PEDAGOGICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$20.990,00 | R$839.600,00 | Lote vencido por PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$839.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MATERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$22.990,00 | R$3.448.500,00 | Lote vencido por PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$3.448.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO PEDAGOGICO MONTESSORIANO PARA CRIANCAS DA EDUCACAO INFANTIL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 65 | R$31.990,00 | R$2.079.350,00 | Lote vencido por PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$2.079.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ESPACO LUDICO MONTESSORIANO PARA CRIANCAS DA EDUCACAO INFANTIL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 65 | R$36.990,00 | R$2.404.350,00 | Lote vencido por PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$2.404.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ACERVO LITERARIO BRASILEIRO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 87 | R$3.850,00 | R$334.950,00 | Lote vencido por PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$334.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADO A NEUROEDUCACAO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 21 | R$53.900,00 | R$1.131.900,00 | Lote vencido por PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$1.131.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MATERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS COM DEFICIENCIAS PCD | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 21 | R$19.990,00 | R$419.790,00 | Lote vencido por PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$419.790,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 449 | R$190.700,00 | R$10.658.440,00 | R$10.658.440,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 01.146.871/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2025
FIM
22/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF