Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2025
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0807001/2025/SEPLAGE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/11/2025 09:00
Publicação: 24/10/2025 13:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/10/2025 13:46 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 24/10/2025 10:16 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP | 24/10/2025 10:16 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/10/2025 10:39 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 24/10/2025 10:18 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFENCIA-TR | 24/10/2025 10:17 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO EDIÇÃO Nº 204 SEÇÃO 3 E PAGINA Nº320. | 24/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO DO ESTADO DO PARÁ/PA EDIÇÃO Nº 36411 E PAGINA Nº102 | 24/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO DO MUNICIPIOB EDIÇÃO Nº 2486 E PAGINA Nº3 | 23/10/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL DIARIO DO PARÁ CADERNO ECONOMIA B12. | 24/10/2025 |
| 5 | Site | PUBLICAÇÃO DO AVISO NO FACEBOOK https://www.facebook.com/share/p/1BPjYH18T6/ | 24/10/2025 |
| 6 | Site | PUBLICAÇÃO DO AVISO NO INSTAGRAM https://www.instagram.com/p/DPET9RgkQMF/?utm_source=ig_web_copy_link | 24/10/2025 |
| 7 | Site | https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-kit-enxoval-para-gestantes-e-recem-nascidos/ | 24/10/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0382025-24-10-2025 | 24/10/2025 |
Participantes 0
Itens 26
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA PARA BEBÊ CAPACIDADE: 20LTS, APROXIMADAMENTE MEDINDO 40 X 74 X 24 CM; 99,8 G EM MATERIAL PLÁSTICO, UNISSEX | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 550 | R$26,97 | R$14.833,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | KIT MAMADEIRA COM 3 UNIDADES BICO DE SILICONE MACIO E FORMATO ORTODÔNTICO, ATÓXICO. SENDO 1 DE 80ML, 1 DE 150ML, 1 DE 240ML | KIT | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 550 | R$26,63 | R$14.646,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONJUNTO PAGÃO 3 PEÇAS 100% ALGODÃO, MALHA PENTEADA, ESTAMPAS UNISSEX, COMPOSTO POR CASAQUINHO, CAMISETA REGATA E MIJÃOZINHO SEM PÉ, CONFORTÁVEL | CONJUNTO | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.370 | R$15,52 | R$36.782,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CUEIRO INFANTIL PACOTE COM 3 UNIDADES FLANELADO, LISO OU ESTAMPADO, COR UNISSEX, TAMANHO 80X60 CM | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.005 | R$26,97 | R$27.104,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FRALDA DE TECIDO PACOTE COM 5 UNIDADES, TECIDO DUPLO 100% ALGODÃO 70X70 CM | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.460 | R$15,60 | R$22.776,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BOLSA SIMPLES DE MATERNIDADE PARA BEBÊ COM ALÇA DE MÃO DUPLA E ALÇA DE OMBRO, COM 02 BOLSOS LATERAIS SEM FECHAMENTO E 01 BOLSO FRONTAL SEM FECHAMENTO, CONFECÇÃO EMBORRACHADA, TECIDO INTERNO (TNT) NÃO TÉRMICO, MEDIDAS 31CM DE ALTURA X48CM DE LARGURA X16CM DE PROFUNDIDADE. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 550 | R$35,35 | R$19.442,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | KIT CAMISETA REGATA DE BEBÊ CONTENDO 3 PEÇAS, 100% ALGODÃO, TAMANHO DE 0 A 3 MESES RECÉM-NASCIDO, COR UNISSEX | KIT | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.370 | R$7,27 | R$17.229,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LUVA PARA RECÉM NASCIDO 100%ALGODÃO, MATERIAL LAVÁVEL COM ELÁSTICO NO PUNHO, COR UNISSEX | PAR | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.005 | R$4,09 | R$4.110,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MEIA INFANTIL PARA RECÉM NASCIDO COR UNISSEX, TECIDO 80%ALGODÃO, 15% POLIAMIDA, 0,5% ELASTODIENO | PAR | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.370 | R$2,97 | R$7.038,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | TROCADOR IMPERMEÁVEL PARA BEBÊ COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 0,40CMX0,60CMX0,02CM ESPUMA INTEIRIÇA 100% FIBRA DE POLIURETANO REVESTIDO UMA FACE EM TECIDO 100% E OUTRA EM PVC | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 550 | R$26,87 | R$14.778,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | JOGO DE PENTE E ESCOVA PARA BEBÊ INTERVALO ADEQUADAMENTE ESPAÇADO ENTRE CADA CERDA; CERDAS FEITAS DE NAYLON DE ELASTICIDADE MACIA, ELEVADA E NÃO IRRITA O ESCALPE MACIO DO BEBÊ. CORES UNISSEX. | JOGO | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 550 | R$9,50 | R$5.225,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | SABONETE LÍQUIDO EMBALAGEM 200 M, ESPUMA CREMOSA E PERFUMADA E DE FÁCIL ENXAGUE. FÓRMUA EXCLUSIVA COM PH NEUTRO, SEM CORANTES E SEM ÁLCOOL ELÍTICO, NÃO IRRITA OS OLHOS NEM O COURO CABELUDO DO BEBÊ. CONTÉM GLICERINA. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 550 | R$26,11 | R$14.360,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ALGODÃO HIDROFILO EM BOLINHAS PACOTE 100 G | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.005 | R$12,04 | R$12.100,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | HASTES FLEXÍVEIS DE POLIPROPILENO COM PONTAS DE ALGODÃO HIGIÊNICO ANTI-GERMES; CAIXA COM 75 UNIDADES; | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.005 | R$4,17 | R$4.190,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | LENÇOS UMEDECIDOS SEM ÁLCOOL ELÍTICO, EMBALAGEM COM 48 UND | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.005 | R$6,76 | R$6.793,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CREME PARA PREVENÇÃO DE ASSADURAS VITAMINAS A (RETINOL) E D (COLEACALCIFEROL) INCORPORADAS A AGENTES EMOLIENTES E HIDRATANTES. EMBALAGEM 45G | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.005 | R$15,27 | R$15.346,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CARRINHO DE BEBÊ ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS; ENCOSTO RECLINÁVEL EM VÁRIAS POSIÇÕES DE MANEIRA INDEPENDENTE; RODAS DIANTEIRAS GIRATÓRIAS COM TRAVAS E AMORTECEDORES; FREIOS CONJUGADOS, NAS RODAS TRASEIRAS; CAPOTA REGULÁVEL E COM VISOR, BANDEJA FRONTAL E PORTA-BEBIDAS, ARTICULADO DE MANEIRA INDEPENDENTE. AMPLA CESTA PORTA OBJETOS; FECHAMENTO PRÁTICO E FÁCIL; ALÇA LATERAL PARA TRANSPORTE. DIMENSÕES MÍNIMAS QUANDO ABERTO: ALTURA 100CM- LARGURA: 76,5CM; PROFUNDIDADE: 80CM. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11 | R$711,37 | R$7.825,07 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | CHUPETA FORMATO IDEAL PARA BEBÊS, ORTODÔNTICA, COM BICO DE SILICONE E COM ALÇA, FORMATO ANATÔMICO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 52 | R$9,29 | R$483,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | KIT PROTETOR DE BERÇO COM 02 PROTETORES LATERAIS E 01 PROTETOR DE CABECEIRA, TECIDO 100% ALGODÃO, PROTETORES COM ENCHIMENTO ANTIALÉRGICO, FORRADO E REMOVÍVEL. MEDINDO APROXIMADAMENTE NAS LATERAIS 130CMX25CM E PROTETOR DE CABECEIRA 60CMX25CM | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 95 | R$106,85 | R$10.150,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | POMADA DERMATOLOGICA PARA TRATAMENTO DE ASSADURA COMPOSIÇÃO: NISTATINA+TÓXICO DE ZINCO COM AÇÃO PROTETORA NO TRATAMENTO DE ASSADURAS, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; QUANTIDADE 60 GR | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 550 | R$17,60 | R$9.680,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | TRAVESSEIRO ANTI-SUFOCANTE, ANTIALÉRGICO, LAVÁVEL, ESPUMA 100% POLIURETANO, PRODUTO NÃO PERECÍVEL. DIMENSÕES APROXIMADA DE 0,30X0,21. TECIDO 100% ALGODÃO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 550 | R$10,74 | R$5.907,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | TOALHA FRALDA EM TECIDO DUPLO 100% ALGODÃO, COR: BRANCA, TAMANHO APROXIMADO DE 0.70 X 1.20 CM | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 550 | R$17,20 | R$9.460,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | TERMÔMETO DIGITAL COM PONTA FLEXÍVEL. PRODUTO 100% RESISTENTE A ÁGUA, POSSUI BEEP SONORO DE AVISO DE MEDIÇÃO, DISPLAY LCD DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, ALARME DE FEBRE, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, INDICADOR DE BATERIA. ALIMENTAÇÃO: 1 BATERIA DE LÍTIO 1,5 V. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 95 | R$22,72 | R$2.158,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | BEBÊ CONFORTO DISPOSITIVO IDEAL PARA BEBÊS DO GRUPO 0, OU SEJA, DE 0 À 13KG, CINTO DE SEGURANÇA. CINTO DE SEGURANÇA 3 PONTOS COM PROTETORES. CAPOTA REMOVÍVEL. ESTRUTURA EM PLÁSTICO RESISTENTE E BASE ARREDONDADA. ASSENTO REMOVÍVEL E ACOLCHOADO. TECIDO LAVÁVEL E REMOVÍVEL. MEDIDAS APROXIMADAMENTE: LARGURA 41CM, ALTURA 44,5 CM, COMPRIMENTO 57CM. GARANTIA: 12 MESES. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4 | R$403,63 | R$1.614,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | CADEIRA PARA CARRO CONFORTÁVEL E VERSÁTIL, POSSUINDO DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E CONFORTO PARA CRIANÇA. 02 POSIÇÕES DE REGULAGEM DE ALTURA DO CINTO. CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS COM PROTETORES NO OMBRO. TECIDO REMOVÍVEL E LAVÁVEL. ESTRUTURA DO ASSENTO E ENCOSTO EM PLÁSTICO RESISTENTE. DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS DOS GRUPOS 1,2 E 3: 09 A 36 KG. GARANTIA: 12 MESES. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4 | R$500,50 | R$2.002,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | MIJÃO CALÇA CULOTE PARA BEBÊ, PÉ REVERSÍVEL, MALHA 100% ALGODÃO FIO PENTEADO 30.1. TAMANHOS: RN E P. COSTURA LATERAL. CORES: UNISSEX. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.370 | R$9,67 | R$22.917,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 22.181 | R$2.071,66 | R$308.958,92 | R$0,00 | |||