Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 143/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/10/2025 09:00
Publicação: 24/10/2025 16:18
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 24/10/2025 16:10 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 24/10/2025 15:33 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/10/2025 15:32 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA | 24/10/2025 16:14 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 24/10/2025 15:33 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 24/10/2025 16:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 24/10/2025 15:41 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2025 15:39 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 24/10/2025 15:40 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/10/2025 15:43 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 24/10/2025 16:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/10/2025 16:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO -DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 56, Nº 3866. | 24/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 24/10/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACOS PLÁSTICO PARA CULTIVO E TRANSPORTE DE MUDAS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS DE POLIETILENO (PEBD), RESISTENTE E DURÁVEL, PROTEGENDO AS RAÍZES DA LUZ SOLAR, POSSUIR FUROS NA PARTE INFERIOR PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, EVITANDO ENCHARCAMENTO, PARA MUDAS, TAMANHO 15CM X 25 CM X 0,08 MM, ESPESSURA MÍNIMA 0,08 MICRAS, GARANTIDO DURABILIDADE E RESISTÊNCIA AO MANUSEIO E TRANSPORTE. | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$78,16 | R$15.632,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SACOS PLÁSTICO PARA CULTIVO E TRANSPORTE DE MUDAS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS DE POLIETILENO (PEBD), RESISTENTE E DURÁVEL, PROTEGENDO AS RAÍZES DA LUZ SOLAR, POSSUIR FUROS NA PARTE INFERIOR PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, EVITANDO ENCHARCAMENTO, PARA MUDAS, TAMANHO 15CM X 20 CM X 0,08 MM, ESPESSURA MÍNIMA 0,08 MICRAS, GARANTIDO DURABILIDADE E RESISTÊNCIA AO MANUSEIO E TRANSPORTE. | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$61,33 | R$6.133,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 300 | R$139,49 | R$21.765,00 | R$0,00 | |||