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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025-CMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2025 13:30
Publicação: 24/10/2025 12:23
Homologação: 14/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ABERTURA | 24/10/2025 11:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 24/10/2025 11:12 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOS | 24/10/2025 11:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RELATÓRIO CPL QUE JUSTIFICA A ESCOLHA DA PROPOSTA | 30/10/2025 09:12 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/10/2025 11:20 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/10/2025 09:08 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2025 11:15 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 24/10/2025 11:15 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RELATÓRIO DA COMISSÃO | 24/10/2025 11:17 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/10/2025 11:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | https://maraba.pa.leg.br/portaltransparencia/licitacoes/2025/avisos-de-licitacao/aviso-de-dispensa-21 | 06/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://pncp.gov.br/app/editais/04302816000120/2025/32 | 06/10/2025 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJES FORMAIS | R$62.295,00 | R$14.070,00 | PARTICIPANTE -77,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.295,00 | R$14.070,00 | -77,41% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJES FORMAIS | R$62.295,00 | R$56.849,82 | VENCEDOR -8,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.295,00 | R$56.849,82 | -8,74% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJES FORMAIS | R$62.295,00 | R$788,90 | PARTICIPANTE -98,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.295,00 | R$788,90 | -98,73% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TRAJES FORMAIS 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERNOS FEMININOS COMPLETOS (BLAZER E CALÇA), NA COR PRETA LISA, SENDO O BLAZER E CALÇA EM ALFAIATARIA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$799,00 | R$4.794,00 |
| 2 | CAMISA MASCULINA, COR PRETA, MANGA CURTA, BOTÃO NA COR PRETA, SEM BOLSO, EM TECIDO DE ALGODÃO OU POLIÉSTER, TAMANHO M. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$229,00 | R$229,00 |
| 3 | BLUSAS SOCIAIS FEMININAS, NA COR BRANCO, POLIÉSTER. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$229,00 | R$2.748,00 |
| 4 | TERNO SLIM MASCULINO COMPLETO (BLAZER E CALÇA), NA COR PRETA LISA, SENDO O PALETÓ COM 2 (DUAS) FENDAS TRASEIRAS, DOIS BOTÕES NA ABERTURA FRONTAL, 2 (DOIS) BOLSOS EXTERNOS INFERIORES COM PORTINHOLAS, 1 (UM) BOLSO EXTERNO SUPERIOR DE PEITO NO LADO ESQUERDO, PARTE INTERNA COM 2 (DOIS) BOLSOS GRANDES SUPERIORES E 1 (UM) BOLSO CIGARRO INFERIOR DO LADO ESQUERDO, MANGAS FORRADAS E COM 3 (TRÊS) BOTÕES, CONFECCIONADOS EM TECIDO FOSCO 100% POLIÉSTER. CALÇA SLIM COM AJUSTE EM METAL NA LATERAL DO CÓS, NO MESMO TECIDO DO BLAZER, COM BOLSOS DIANTEIROS TIPO FACA, BRAGUILHA COM ZÍPER E BOTÃO, 2 (DOIS) BOLSOS EMBUTIDOS NA TRASEIRA FECHADOS POR CASEADO E BOTÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26 | R$969,00 | R$25.194,00 |
| 5 | GRAVATA SLIM, NA COR CINZA CHUMBO, TEXTURA TRABALHADA, 6 CM DE LARGURA X 150 CM DE COMPRIMENTO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$129,00 | R$4.515,00 |
| 6 | GRAVATA SLIM, NA COR CINZA ROSÊ, TEXTURA TRABALHADA, 6 CM DE LARGURA X 150 CM DE COMPRIMENTO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$129,00 | R$4.515,00 |
| 7 | GRAVATA SLIM, NA COR AZUL PURO, TEXTURA TRABALHADA, 6 CM DE LARGURA X 150 CM DE COMPRIMENTO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$129,00 | R$4.515,00 |
| 8 | CALÇA SOCIAL MASCULINA, NA COR PRETA, TAMANHO M. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$379,00 | R$379,00 |
| 9 | CAMISA SOCIAL FEMININA, NA COR PRETA, SEM BOLSO, MANGA LONGA, SEM DECOTE, BOTÃO NA COR PRETA, EM TECIDO CREPE, TAMANHO M. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$229,00 | R$229,00 |
| 10 | BLUSA EM VISCOSE OU CREPET, NA COR VINHO 2 (DUAS) PEÇAS TAMANHO M E 2 (DUAS) PEÇAS TAMANHO P. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$229,00 | R$916,00 |
| 11 | CALÇA DE ALFAIATARIA OU GABARDINE. COR PRETA, 2 (DUAS) PEÇAS TAMANHO G E 2 (DUAS) PEÇAS TAMANHO M. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$379,00 | R$1.516,00 |
| 12 | CALÇA SOCIAL FEMININA, NA COR PRETA, TAMANHO M. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$379,00 | R$379,00 |
| 13 | CAMISA SOCIAL MASCULINA, NA COR PRETA, SEM BOLSO, MANGA LONGA, EM TECIDO DE ALGODÃO OU POLIÉSTER, TAMANHO M. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$229,00 | R$229,00 |
| 14 | CAMISA FEMININA, COR PRETA, MANGA CURTA, BOTÃO NA COR PRETA, SEM BOLSO, EM TECIDO DE ALGODÃO OU POLIÉSTER, TAMANHO M. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$229,00 | R$229,00 |
| 15 | CAMISAS SOCIAIS MASCULINAS NA COR BRANCA, POLIÉSTER. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52 | R$229,00 | R$11.908,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
215 | R$4.895,00 | R$62.295,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
J C A COSMO DO NASCIMENTO LTDA (VEST & REVEST) 53.879.288/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2025
FIM
16/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF