Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 043.2025.CPL
042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Nº do Processo Administrativo: 05060654.000184/2025-99
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2025 17:22
Publicação: 24/10/2025 11:16
Homologação: 24/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 24/10/2025 14:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2025 14:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 24/10/2025 14:55 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | DESPACHO DESIGNACAO FISCAL CONTRATO | 24/10/2025 14:56 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/10/2025 15:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO | 24/10/2025 14:58 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/10/2025 14:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2025 15:00 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/10/2025 15:01 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 24/10/2025 15:03 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 24/10/2025 15:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição n° 3867, Código Identificador: BC6CB4E4 - Aviso de Homologação | 29/10/2025 |
| 2 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 24/10/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - Link para o acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=AA%20043.2025.CPL&clean=false | 24/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANO DE VOZ NACIONAL ILIMITADO E DADOS 100 GB - ACESSO A INTERNET | R$2.359,50 | R$2.359,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLANO DADOS - 100 GB - ACESSO À INTERNET - COM COMODATO DE MODEM MÓVEL | R$1.904,40 | R$1.904,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLANO DE VOZ NACIONAL ILIMITADO E DADOS 100 GB - ACESSO A INTERNET - COM COMODATO DE APARELHO CELULAR PADRÃO | R$25.733,40 | R$25.733,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.997,30 | R$29.997,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANO DE VOZ NACIONAL ILIMITADO E DADOS 100 GB - ACESSO A INTERNET | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 330 | R$7,15 | R$2.359,50 | Lote vencido por TIM S A pelo valor de R$2.359,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLANO DE VOZ NACIONAL ILIMITADO E DADOS 100 GB - ACESSO A INTERNET - COM COMODATO DE APARELHO CELULAR PADRÃO | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 660 | R$38,99 | R$25.733,40 | Lote vencido por TIM S A pelo valor de R$25.733,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLANO DADOS - 100 GB - ACESSO À INTERNET - COM COMODATO DE MODEM MÓVEL | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$10,58 | R$1.904,40 | Lote vencido por TIM S A pelo valor de R$1.904,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.170 | R$56,72 | R$29.997,30 | R$29.997,30 | |||