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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP-CMM
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 012/2025-CMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/11/2025 09:00
Publicação: 24/10/2025 17:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO E DEMANDA | 24/10/2025 17:10 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 24/10/2025 17:10 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 24/10/2025 17:10 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/10/2025 11:37 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ESTIMATIVAS DE DESPESAS | 24/10/2025 11:39 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/10/2025 17:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) | 24/10/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 24/10/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 24/10/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 24/10/2025 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAL DE AR, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO TIPO SPLIT 36.000 BTUS. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$854,27 | R$34.170,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAL DE AR, , INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO TIPO SPLIT 18.000 BTUS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$657,53 | R$29.588,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAL DE AR, , INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO TIPO SPLIT 12.000 BTUS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$652,71 | R$45.689,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAL DE AR, , INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO TIPO SPLIT 9.000 BTUS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$613,56 | R$42.949,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE AR-CONDICIONADO, , INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO TIPO DE JANELA 7.500 BTUS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 85 | R$592,67 | R$50.376,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 310 | R$3.370,74 | R$202.775,50 | R$0,00 | |||