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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90020/2025
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 097/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG: 980369
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/10/2025 09:00
Publicação: 24/10/2025 15:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/10/2025 15:36 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 24/10/2025 15:38 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 24/10/2025 15:39 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2025 15:40 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA E PESQUISA | 24/10/2025 15:40 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/10/2025 15:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU: Seção 3, Edição 192, Pág. 260 | 08/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE: Edição 36.390, Pág. 93, Protocolo 1253362 | 07/10/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia: Pag. 04 - Gerais | 07/10/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://santabarbara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 08/10/2025 |
Participantes 0
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INST/SUBST/FORNEC. DE BRAÇO DE LUMINARIA SIMPLES 1 1/4" X 2M X 3,00M | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$288,69 | R$86.607,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | INST/SUBST/FORNEC. DE CABO SINGELO EM COBRE 750V, BITOLA: 1,5M | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$10,40 | R$31.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | INST/SUBST/FORNEC. DE CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEX, 25MM²/QUADRUPLEX | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$34,98 | R$139.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | INST/SUBST/FORNEC. DE CABO DE ALUMINIO MULTIPLEX 16MM²/QUADRUPLEX | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$29,49 | R$176.940,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | INST/SUBST/FORNEC. DE CABO DE ALUMINIO MULTIPLEX 10MM²/ QUADRUPLEX | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$15,35 | R$122.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | INST/SUBST/FORNEC. DE CONECTOR PERFURANTE ISOLADO, TIPO: CDP70 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$32,32 | R$129.280,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | INST/SUBST/FORNEC. DE LÂMPADAS DE VAPOR METALICO TUBOLAR E40 150W-220 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$259,29 | R$103.716,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | INST/SUBST/FORNEC. DE LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO, TUBOLAR E40 250W-220 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$275,15 | R$82.545,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | INST/SUBST/FORNEC. DE REATOR DE VAPOR METALICO 100W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$241,39 | R$965.560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | INST/SUBST/FORNEC. DE REATOR DE VAPOR METALICO 150W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$259,39 | R$23.345,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | INST/SUBST/FORNEC. REATOR METALICO 250W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 75 | R$255,59 | R$19.169,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | INST/SUBST/FORNEC. DE RELÉ FOTOELETRICO 220 VOLTS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$70,71 | R$282.840,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | INST/SUBST/FORNEC. DE BASE DE RELÉ FOTOELÉTRICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$43,54 | R$8.708,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | INST/SUBST/FORNEC. DE BOCAL DE LOUÇA E-27 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$47,86 | R$23.930,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | INST/SUBST/FORNEC. DE BOCAL DE LOUÇA E-40 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$48,71 | R$24.355,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | INST/SUBST/FORNEC. DE LUMINÁRIA DE LED-150W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$508,98 | R$508.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | INST/SUBST/FORNEC. DE REFLETOR DE LED-600W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$500,59 | R$100.118,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | INST/SUBST/FORNEC. DE LÂMPADAS DE VAPOR METALICO 100W E40 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$271,82 | R$679.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | INST/SUBST/FORNEC. DE LAMPADAS DE VAPOR METÁLICO 100W E27 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$253,73 | R$634.325,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 41.565 | R$3.447,98 | R$4.143.888,35 | R$0,00 | |||