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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202510060025 – PE/CCL/PMM
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 20250067 – SEMED/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/11/2025 10:00
Publicação: 28/10/2025 09:39
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/10/2025 11:44 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 24/10/2025 11:45 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉNICO PRELIMINAR | 24/10/2025 11:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | 24/10/2025 11:46 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS | MAPA COMPARATIVO | 24/10/2025 11:47 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/10/2025 11:46 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/10/2025 11:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará - Caderno Economia, B12 | 24/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 - Edição n° 204, Página n° 323 | 24/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) - Edição n° 3866, Página n° 51 | 24/10/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-moju | 24/10/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO FRIGORÍFICO - CAMINHÃO CARGA, TIPO: TOCO (4X2) , POTÊNCIA MOTOR: MÍNIMO 155 CV, COMBUSTÍVEL: DIESEL , TIPO MOTOR: DIESEL , CAPACIDADE CARGA: MÍNIMA 4.700 KG, TIPO CARROCERIA: BAÚ FRIGORÍFICO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PORTA NO FUNDO DO BAÚ, COM ABERTURA EM DUAS BANDAS , TIPO DIREÇÃO: HIDRÁULICA. | UNIDADE | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 2 | R$31.582,56 | R$63.165,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CAMINHÃO BAÚ - MOTOR DIESEL DE 280 CV OU SUPERIOR, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 4.000 QUILOS. | UNIDADE | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 2 | R$9.773,33 | R$19.546,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$41.355,89 | R$82.711,78 | R$0,00 | |||