Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90080.25.CPL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: 050505111.000056/2025-51
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG: 928615
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/11/2025 09:00
Publicação: 29/10/2025 17:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PE 90080/25 | 29/10/2025 17:23 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO PE 90080/25 | 29/10/2025 17:24 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 90080/25 | 29/10/2025 17:25 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO DE HOM. | 29/10/2025 17:26 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS PE 90080/25 | 29/10/2025 17:26 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA PE 90080/25 | 29/10/2025 17:27 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 36.413 pag. 101 Protocolo: 1260495 - Av. Lic. | 28/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição nº 3867, Código Identificador: E1FA95A3 - Av. de Lic. | 29/10/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia Gerais 4 - Av. Lic. | 28/10/2025 |
| 4 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 24/10/2025 |
| 5 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Link: | 24/10/2025 |
| 6 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 928615 | 24/10/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link: | 24/10/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, TIPO CARROS DE PASSEIO, CAMINHONETES, PICK-UP, ENTRE OUTROS, MOVIDOS A GASOLINA/ FLEX / DIESEL DA MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS, QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA CONFORME ABNT NBR 15296/2015, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR DESCONTO, COM BASE NO VALOR DE TABELAS OFICIAIS DE MONTADORAS/FABRICANTES, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.240.000,00 | R$1.240.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, TIPO CARROS DE PASSEIO, CAMINHONETES, PICK-UP, ENTRE OUTROS, MOVIDOS A GASOLINA/FLEX/DIESEL DA MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR DESCONTO, COM BASE NO VALOR DE TABELAS OFICIAIS DE MONTADORAS/FABRICANTES, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$725.000,00 | R$725.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS PESADOS, TIPO CAMINHÃO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS E VANS, MOVIDOS A DIESEL, DA MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS, QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA CONFORME ABNT NBR 15296/2015, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR DESCONTO, COM BASE NO VALOR DE TABELAS OFICIAIS DE MONTADORAS/FABRICANTES, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$700.000,00 | R$700.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA VEÍCULOS PESADOS, TIPO CAMINHÃO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS E VANS, MOVIDOS A DIESEL, DA MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR DESCONTO, COM BASE NO VALOR DE TABELAS OFICIAIS DE MONTADORAS/FABRICANTES, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$700.000,00 | R$700.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$3.365.000,00 | R$3.365.000,00 | R$0,00 | |||