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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão a Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024.035 SEMAD/PMA
008406 - PROCURADORIA GERAL
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.080/2024- SEMAD/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/10/2025 10:00
Publicação: 24/10/2025 15:22
Homologação: 21/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITO DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 24/10/2025 22:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2025 22:00 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 24/10/2025 22:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA VANTAJOSIDADE | 24/10/2025 22:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/10/2025 22:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2025 22:07 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | MAPA DE PREÇOS | 24/10/2025 22:09 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 24/10/2025 22:10 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 24/10/2025 22:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 24/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE | R$166.467,96 | R$166.467,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$166.467,96 | R$166.467,96 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIPO I- MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER A4. | UNIDADE | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 36 | R$537,65 | R$19.355,40 |
| 2 | TIPO II- MULTIFUNCIONAL LASER MONO ALTA PERFORMANCE A4 | UNIDADE | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 24 | R$936,44 | R$22.474,56 |
| 3 | TIPO III - IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA A4 | UNIDADE | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 48 | R$394,66 | R$18.943,68 |
| 4 | TIPO VII- SCANNER DE MESA | UNIDADE | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 24 | R$348,82 | R$8.371,68 |
| 5 | TIPO V - MULTIFUNCIONAL LASER POLICROMATICA A4 | UNIDADE | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 24 | R$768,89 | R$18.453,36 |
| 6 | TIPO VI - MULTIFUNCIONAL JATO TINTA POLICROMÁTICA A4 | UNIDADE | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 24 | R$584,11 | R$14.018,64 |
| 7 | TIPO IV - MULTIFUNCIONAL LASER POLICROMÁTICA A3 | UNIDADE | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 24 | R$2.702,11 | R$64.850,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
204 | R$6.272,68 | R$166.467,96 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008406 - PROCURADORIA GERAL
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2025
FIM
21/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2025
FIM
29/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF