Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99043/2025
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 013508/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS (UASG 980425)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/11/2025 09:00
Publicação: 24/10/2025 15:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO | 24/10/2025 15:23 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 24/10/2025 15:23 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 24/10/2025 15:24 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 8 -ADENDO Nº 1 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 99043-2025 | 24/10/2025 15:41 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2025 15:24 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 24/10/2025 15:25 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/10/2025 15:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99043/2025-DOM | 24/10/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99043/2025-AMAZONIA | 24/10/2025 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99043/2025-Sistema ComprasGov: www.gov.br/compras (UASG 980425) | 24/10/2025 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99043/2025-Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais | 24/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99043/2025-Prefeitura Municipal de Barcarena: www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena | 24/10/2025 |
Participantes 0
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 - ESCOLA KHAYAT 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PAINEL(ES) DE LED COMPLETO(S): GABINETE DE LED 64CM X 48CM INDOOR EM ALUMÍNIO SMD P2.5 (SUFICIENTE PARA MONTAR 1 PAINEL DE LED 1024CM X 336CM) CONTROLADORA, SOFTWARE DE CONTROLE, INSTALAÇÃO, ESTRUTURA DE SUPORTE, TREINAMENTO E CONFIGURAÇÃO FINAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$346.180,00 | R$346.180,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$346.180,00 | R$346.180,00 | |||
Lote 2: LOTE 3 - ESCOLA ALOYSIO DA COSTA E JOSÉ HUMBERTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PAINEL(ES) DE LED COMPLETO(S): GABINETE DE LED 64CM X 48CM INDOOR EM ALUMÍNIO SMD P2.5 (SUFICIENTE PARA MONTAR 1 PAINEL DE LED 832CM X 288CM) CONTROLADORA, SOFTWARE DE CONTROLE, INSTALAÇÃO, ESTRUTURA DE SUPORTE, TREINAMENTO E CONFIGURAÇÃO FINAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$236.842,79 | R$473.685,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$236.842,79 | R$473.685,58 | |||
Lote 3: LOTE 2 - SEMED A1, A2 E ESCOLA MARCOS MARTINS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PAINEL(ES) DE LED COMPLETO(S): GABINETE DE LED 64CM X 48CM INDOOR EM ALUMÍNIO SMD P2.5(SUFICIENTE PARA MONTAR 1 PAINEL DE LED 640CM X 240CM) CONTROLADORA, SOFTWARE DE CONTROLE, INSTALAÇÃO, ESTRUTURA DE SUPORTE, TREINAMENTO E CONFIGURAÇÃO FINAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$153.951,24 | R$153.951,24 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PAINEL(ES) DE LED COMPLETO(S): GABINETE DE LED 64CM X 48CM INDOOR EM ALUMÍNIO SMD P2.5 (SUFICIENTE PARA MONTAR 1 PAINEL DE LED 768CM X 384CM) CONTROLADORA, SOFTWARE DE CONTROLE, INSTALAÇÃO, ESTRUTURA DE SUPORTE, TREINAMENTO E CONFIGURAÇÃO FINAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$306.666,67 | R$613.333,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$460.617,91 | R$767.284,58 | |||