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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#005-3/2023-FMS
000059 - PORTO DE MOZ
059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 015/2023-FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/12/2023 11:00

Publicação: 24/10/2025 18:22

Homologação: 20/12/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 24/10/2025 18:48
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/10/2025 18:58
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 24/10/2025 19:28
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/10/2025 19:19
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 24/10/2025 19:29
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/10/2025 19:16
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃODO EXTRATO DA ATA 24/10/2025 19:20
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 24/10/2025 19:21


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS -SEÇÃO 3 - Nº 247- PÁG 540 29/12/2023
2 Diário Oficial da União EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO Nº 205 - PÁG 346 27/10/2023
3 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO Nº 247 - PÁG 540 29/12/2023
4 Portal da Transparência EDITAIS E SEUS ANEXOS 29/12/2023


Participantes 1


D P AGUIAR EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 33.834.782/0001-13

Vencidos 38

Venceu 38 dos 38 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NIMESULIDA 50MG/ML - SUSPENSÃO ORAL 15ML R$68.870,00 R$68.870,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 NEOCAINA 0,5% - SOLUÇÃO GLICOSE INJETAVEL - 4ML R$15.075,00 R$15.075,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 OLEO MINERAL - FRASCO 100ML R$22.500,00 R$22.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 ORAL BISACODIL, DOSAGEM:7,5 MG/ML, INDICAÇÃO:GOTAS - 15ML R$39.900,00 R$39.900,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 OMEPRAZOL 40MG + DILUENTE 10ML R$45.315,00 R$45.315,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 PARACETAMOL 200MG/ML - SOLUÇÃO ORAL 15ML R$21.400,00 R$21.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO 1,34MG/ML - SOLUÇÃO ORAL 100ML R$17.080,00 R$17.080,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 RINGER LACTATO - SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 ML SISTEMA FECHADO R$34.200,00 R$34.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 SACCHAROMYCES CEREVISIAE 250MILHÕES/ ML - USO ORAL 5ML R$18.900,00 R$18.900,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 SALBUTAMOL, SULFATO 0,4 MG/ML XAROPE 100 ML R$6.900,00 R$6.900,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 SULFADIAZINA DE PRATA 10MG - CREME 50G R$28.305,00 R$28.305,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 ALBUMINA HUMANA 20 % - SOLUÇÃO INJETÁVEL 50 ML R$33.904,00 R$33.904,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 AMICACINA, SULFATO 250MG/ML - INJETAVEL 2ML R$69.800,00 R$69.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL R$13.880,00 R$13.880,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 CEFALOTINA SÓDICA 1G -PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL R$27.375,00 R$27.375,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 CEFTRIAXONA - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL 500MG R$98.500,00 R$98.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 CETOCONAZOL CREME 20 MG/G - 30G R$20.250,00 R$20.250,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 CLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOLUÇÃO INJETAVEL 500ML , SISTEMA FECHADO R$153.000,00 R$153.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 COLAGENASE +CLORAFENICOL 0,6UI + 10MG/G - CREME 30G R$87.625,00 R$87.625,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 DIMETICONA 75 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL 10 ML (SIMEDICONA 75 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL 10 ML) R$23.240,00 R$23.240,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 ESCOPALAMINA, BUTILBROMETO, DIPIRONA 20MG+2,5G - INJETAVEL 5ML R$16.800,00 R$16.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 FUROSEMIDA 10MG/ML - INJETAVEL 2ML R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 NEOMICINA + BACITRACINA (5MG + 25000UI/G) POMADA R$15.600,00 R$15.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 GLICEROL 20 MG/ML - ENEMA 500 ML+ ACESSO?RIO R$23.025,00 R$23.025,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 GLICOSE 5 % SOLUÇÃO - INJETÁVEL 250 ML SISTEMA FECHADO R$16.000,00 R$16.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 HALOPERIDOL 5MG/ML - INJETAVEL 1ML R$3.800,00 R$3.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 HALOPERIDOL DECANOATO 50MG/ML - INJETAVEL 1ML R$18.200,00 R$18.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 HEPARINA SÓDICA 5000UI - INJETAVEL SUBCUTANÊA 0,25ML R$22.200,00 R$22.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
29 HIDROCORTISONA 500MG - PÓ INJETAVEL R$62.800,00 R$62.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
30 IBUPROFENO 20MG/ML - SOLUCÃO ORAL 20ML R$26.250,00 R$26.250,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
31 IMUNOGLOBULINA ANTI-RH 150 MCG/ML - INJETAVEL 2ML R$72.450,00 R$72.450,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
32 LIDOCAÍNA, CLORIDRATO GEL 2% - 30G R$15.300,00 R$15.300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
33 METRONIDAZOL + NISTATINA - CREME VAGINAL R$38.900,00 R$38.900,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
34 METRONIDAZOL 10% GEL VAGINAL + APLICADORES R$43.740,00 R$43.740,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
35 METRONIDAZOL 40MG/ML - SOLUCÃO ORAL 120ML R$84.000,00 R$84.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
36 METRONIDAZOL 5MG/ML - INJETAVEL 100ML SISTEMA FECHADO R$13.590,00 R$13.590,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
37 MICONAZOL 2% CREME VAGINAL + APLICADORES  R$15.525,00 R$15.525,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
38 NISTATINA 25.000 UI/G CREME VAGINAL 60 G R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.358.199,00 R$1.358.199,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 38


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ALBUMINA HUMANA 20 % - SOLUÇÃO INJETÁVEL 50 ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$169,52 R$33.904,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$33.904,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 AMICACINA, SULFATO 250MG/ML - INJETAVEL 2ML AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$3,49 R$69.800,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$69.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$3,47 R$13.880,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$13.880,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 CEFALOTINA SÓDICA 1G -PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.500 R$2,19 R$27.375,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$27.375,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 CEFTRIAXONA - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL 500MG AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000 R$3,94 R$98.500,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$98.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 CETOCONAZOL CREME 20 MG/G - 30G BISNAGA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.500 R$2,70 R$20.250,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$20.250,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 CLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOLUÇÃO INJETAVEL 500ML , SISTEMA FECHADO FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000 R$3,06 R$153.000,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$153.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 COLAGENASE +CLORAFENICOL 0,6UI + 10MG/G - CREME 30G BISNAGA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.500 R$7,01 R$87.625,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$87.625,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 DIMETICONA 75 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL 10 ML (SIMEDICONA 75 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL 10 ML) FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000 R$1,66 R$23.240,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$23.240,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ESCOPALAMINA, BUTILBROMETO, DIPIRONA 20MG+2,5G - INJETAVEL 5ML AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000 R$1,20 R$16.800,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$16.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 FUROSEMIDA 10MG/ML - INJETAVEL 2ML AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$0,80 R$12.000,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$12.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 GLICEROL 20 MG/ML - ENEMA 500 ML+ ACESSO?RIO FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 R$15,35 R$23.025,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$23.025,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 GLICOSE 5 % SOLUÇÃO - INJETÁVEL 250 ML SISTEMA FECHADO FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$1,60 R$16.000,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$16.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 HALOPERIDOL 5MG/ML - INJETAVEL 1ML AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$0,76 R$3.800,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$3.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 HALOPERIDOL DECANOATO 50MG/ML - INJETAVEL 1ML AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$4,55 R$18.200,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$18.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 HEPARINA SÓDICA 5000UI - INJETAVEL SUBCUTANÊA 0,25ML AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$3,70 R$22.200,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$22.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 HIDROCORTISONA 500MG - PÓ INJETAVEL AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$3,14 R$62.800,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$62.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 IBUPROFENO 20MG/ML - SOLUCÃO ORAL 20ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.500 R$1,50 R$26.250,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$26.250,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 IMUNOGLOBULINA ANTI-RH 150 MCG/ML - INJETAVEL 2ML AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 450 R$161,00 R$72.450,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$72.450,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 LIDOCAÍNA, CLORIDRATO GEL 2% - 30G BISNAGA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.500 R$2,04 R$15.300,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$15.300,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 METRONIDAZOL + NISTATINA - CREME VAGINAL BISNAGA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$3,89 R$38.900,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$38.900,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 METRONIDAZOL 10% GEL VAGINAL + APLICADORES BISNAGA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$7,29 R$43.740,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$43.740,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 METRONIDAZOL 40MG/ML - SOLUCÃO ORAL 120ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000 R$2,80 R$84.000,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$84.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 METRONIDAZOL 5MG/ML - INJETAVEL 100ML SISTEMA FECHADO FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$1,51 R$13.590,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$13.590,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 MICONAZOL 2% CREME VAGINAL + APLICADORES  BISNAGA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.500 R$2,07 R$15.525,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$15.525,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 NEOCAINA 0,5% - SOLUÇÃO GLICOSE INJETAVEL - 4ML AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.500 R$3,35 R$15.075,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$15.075,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 NEOMICINA + BACITRACINA (5MG + 25000UI/G) POMADA BISNAGA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$1,04 R$15.600,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$15.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 NIMESULIDA 50MG/ML - SUSPENSÃO ORAL 15ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 48.500 R$1,42 R$68.870,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$68.870,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
29 NISTATINA 25.000 UI/G CREME VAGINAL 60 G BISNAGA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.500 R$1,60 R$12.000,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$12.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
30 OLEO MINERAL - FRASCO 100ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$1,50 R$22.500,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$22.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
31 ORAL BISACODIL, DOSAGEM:7,5 MG/ML, INDICAÇÃO:GOTAS - 15ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$2,66 R$39.900,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$39.900,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
32 OMEPRAZOL 40MG + DILUENTE 10ML AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.500 R$4,77 R$45.315,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$45.315,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
33 PARACETAMOL 200MG/ML - SOLUÇÃO ORAL 15ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$1,07 R$21.400,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$21.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
34 PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO 1,34MG/ML - SOLUÇÃO ORAL 100ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$4,27 R$17.080,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$17.080,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
35 RINGER LACTATO - SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 ML SISTEMA FECHADO FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$2,28 R$34.200,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$34.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
36 SACCHAROMYCES CEREVISIAE 250MILHÕES/ ML - USO ORAL 5ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000 R$1,35 R$18.900,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$18.900,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
37 SALBUTAMOL, SULFATO 0,4 MG/ML XAROPE 100 ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$1,15 R$6.900,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$6.900,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
38 SULFADIAZINA DE PRATA 10MG - CREME 50G BISNAGA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.500 R$3,33 R$28.305,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$28.305,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 491.650 R$440,03 R$1.358.199,00 R$1.358.199,00


Contratos 1


Contrato nº 032-3-2023-FMS

R$1.358.199,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D P AGUIAR EIRELI 33.834.782/0001-13


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2023

FIM
19/10/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação