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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025- C
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 088/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CENTRO ADMINISTRATIVO- SETOR DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2025 10:00
Publicação: 27/10/2025 15:12
Homologação: 08/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 27/10/2025 15:15 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DA ATA NO PNCP- GERENCIADOR DA ATA | 27/10/2025 15:22 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/10/2025 15:17 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/10/2025 15:24 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 27/10/2025 15:17 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | NOTAS DE EMPENHO | 27/10/2025 15:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2025 15:18 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/10/2025 15:20 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/10/2025 15:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/10/2025 15:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2025 15:18 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/10/2025 15:19 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 27/10/2025 15:19 |
| 14 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 27/10/2025 15:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 08/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: | 08/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 88942C92 | 08/10/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAG 4- GERAIS | 08/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 27/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE1) - TRANSMISSÃO, MECÂNICA | R$2.617.600,80 | R$2.617.600,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.617.600,80 | R$2.617.600,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE1) - TRANSMISSÃO, MECÂNICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$436.266,80 | R$2.617.600,80 | Lote vencido por VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$2.617.600,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$436.266,80 | R$2.617.600,80 | R$2.617.600,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos LTDA 06.020.318/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2025
FIM
29/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos