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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2025-PMLA/DL
040003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 119/2025-PMLA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2025 09:00
Publicação: 28/10/2025 09:31
Homologação: 23/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/10/2025 16:22 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 27/10/2025 16:24 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 27/10/2025 16:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 27/10/2025 16:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/10/2025 09:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/10/2025 08:44 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 27/10/2025 16:26 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/10/2025 16:29 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 27/10/2025 16:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 18/09/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 18/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REMOÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES REGULADOS PELO SUS EM AMBULANCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO COM DESTINO: LIMOEIRO DO AJURU (PA) / BELÉM (PA) | R$61.666,60 | R$61.500,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.666,60 | R$61.500,00 | -0,27% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REMOÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES REGULADOS PELO SUS EM AMBULANCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO COM DESTINO: LIMOEIRO DO AJURU (PA) / BELÉM (PA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$3.083,33 | R$61.666,60 | Lote vencido por CIDADE VERDE TRANSPORTE DE URGENCIA & EMERGENCIA LTDA pelo valor de R$61.500,00-0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$3.083,33 | R$61.666,60 | R$61.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CIDADE VERDE TRANSPORTE DE URGENCIA & EMERGENCIA LTDA 21.458.346/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2025
FIM
28/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF