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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2025 – SEMMA
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 2.308/2025 – 1doc/SEMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/11/2025 09:00
Publicação: 28/10/2025 11:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/10/2025 11:22 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 28/10/2025 11:21 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/10/2025 11:22 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/10/2025 11:22 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 28/10/2025 11:22 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/10/2025 11:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 325 | 24/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 117 | 24/10/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 28/10/2025 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$7,22 | R$216.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55.000 | R$7,16 | R$393.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$7,13 | R$142.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AGENTE REDUTOR LÍQUIDO ARLA 32 - CONFORME ABNT NBR ISO 22241. EMBALAGEM DE 20 LITROS. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$100,13 | R$5.006,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ÓLEO 02 TEMPOS - TIPO MINERAL, CLASSIFICAÇÃO API TC, PARA USO EM MOTORES A GASOLINA. EMBALAGEM DE 1 LITRO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$36,72 | R$2.203,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ÓLEO 04 TEMPOS - SAE 20W50 OU 10W30, API SG/SL, PARA GERADORES, CORTADORES DE GRAMA. EMBALAGEM DE 1 LITRO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$40,20 | R$2.412,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 - API CI-4, BASE MINERAL, PARA USO EM MOTOR DIESEL DE TRATOR AGRÍCOLA. EMBALAGEM DE 1 LITROS. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$58,18 | R$6.981,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 105.290 | R$256,74 | R$769.603,30 | R$0,00 | |||