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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024
014635 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo (GDOC) nº 191/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: a presente licitaÇÃo, na modalidade pregÃo eletrÔnico, pelo sistema de registro de preÇos, para futura e eventual “aquisiÇÃo de descartÁveis e utensÍlios”, objetivando abastecer a atender À necessidade À necessidade dos ÓrgÃos e entidades da pmb, de acordo com as condiÇÕes estabelecidas neste edital e seus anexos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/12/2024 09:00
Publicação: 28/10/2025 16:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 28/10/2025 16:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06,07 E 09 | 28/10/2025 16:38 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OFÍCIO 642- RESPOSTA ADESÃO -DESCARTAVEIS - SEMU - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 28/10/2025 16:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/10/2025 16:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER Nº 04_2025 - CONTROLE INTERNO | 28/10/2025 16:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | MANIFESTACAO JURIDICA ADESAO DESCARTAVEIS | 28/10/2025 16:39 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/10/2025 16:46 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 28/10/2025 16:40 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR ATA | 28/10/2025 16:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Mural de Licitações | 28/10/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 10: PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, PARA BANHEIRO APROXIMADAMENTE 20X20 PACOTE COM 1000 FOLHAS MARCA: LUXPEL | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$8,50 | R$3.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ITEM 01: COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, FABRICADO E RESINA TERMOPLÁSTICA BRANCA OU TRANSLÚCIDA COM CAPACIDADE PARA 200ML. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO APRESENTAR SUJIDADES INTERNA OU EXTERNAMENTE. PACOTE COM 100 UNIDADES. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT-NBR 14865/2021. MARCA DE REFERÊNCIA: COPAZA, DANÚBIO, MARATA E COPOBRAS OU SIMILAR MARCA/MOD: MINAPLAST/ HAPPY | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$4,10 | R$1.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ITEM 03: COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, FABRICADO E RESINA TERMOPLÁSTICA BRANCA OU TRANSLÚCIDA COM CAPACIDADE PARA 50ML. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO APRESENTAR SUJIDADES INTERNA OU EXTERNAMENTE. PACOTE COM 100 UNIDADES. OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT 14865. MARCA DE REFERÊNCIA: COPAZA OU SIMILAR. MARCA/MOD: MINAPLAST/ HAPPY | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$1,95 | R$195,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ITEM 20: LUVA DESCARTÁVEL DE PROCEDIMENTO, CAIXA COM 100 UNIDADES NA COR BANCA TAMANHO G. MARCA DE REFERÊNCIA: LUVASVOLK, EMBRAMAC E SUPEMAXOU MARCA/MOD: LUVASVOLK | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$24,00 | R$120,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ITEM 08: PRATO DESCARTÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15CM DE DIÂMETRO, EM MATERIAL ATÓXICO, COR BRANCA, COM ALTA RESISTÊNCIA, EMBALADO HIGIENICAMENTE EM SACOS PLÁSTICOS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA: MINAPLAST | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1,11 | R$222,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ITEM 09: PRATO DESCARTÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 18CM DE DIÂMETRO, EM MATERIALATÓXICO, COR BRANCA, COM ALTA RESISTÊNCIA, EMBALADO HIGIENICAMENTE EM SACOS PLÁSTICOS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA: MINAPLAST | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1,90 | R$380,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.305 | R$41,56 | R$5.957,00 | R$0,00 | |||