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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2025
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 034/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/11/2025 09:00
Publicação: 29/10/2025 15:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/10/2025 15:45 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/10/2025 15:45 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 29/10/2025 15:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 29/10/2025 15:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/10/2025 15:48 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 29/10/2025 15:49 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/10/2025 15:49 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 29/10/2025 15:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP | 29/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 29/10/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 29/10/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR MULTIPARÂME-TRO, MODELO G3L, TELA NO MÍNIMO 12, E AINDA AS SEGUIN-TES DESCRIÇÕES MÍNIMAS: TELA COLORIDA DE 15”, TIPO TFT/LCD TOUCHSCREEN, COM AJUSTE DE BRI-LHO E VOLUME; - MEDIÇÃO DOS PARÂMETROS: ECG (COM ENTRADA DE 10 VIAS E 12 DERIVAÇÕES),FREQUÊNCIA CARDÍACA, FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA, TEMPERA-TURA CORPORAL (DUPLO CANAL), ET-CO2,PRESSÃO NÃO INVASIVA (PNI), ÍNDICE DE PERFUSÃO (PI) E SATURA-ÇÃO DE OXIGÊNIO (SPO2); - DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE ARRIT-MIAS E GRAVAÇÃO DO HISTÓRICO; - DETECTOR DE MARCAPASSO; - PROTEÇÃO PARA USO SIMULTÂNEO COM DESFIBRILADOR; - BATERIA RECARREGÁVEL DE ALTA ENERGIA, COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 6 HORAS; ARMAZENAMENTO MÍNIMO DE 360 HORAS DE TENDÊNCIAS E 60 EVEN-TOS; - IMPRESSORA TÉRMICA INCORPORA-DA; - PORTAS DE COMUNICAÇÃO RS232, USB, VGA (VÍDEO), RJ45 E ENTRADA PARA CARTÃO DE MEMÓ-RIA; - CONTROLE REMOTO INFRAVERMELHO; - SISTEMA DE AUTOTESTE E CONGE-LAMENTO DE TELA; - SUPORTE DE PAREDE COM REGU-LAGEM DE INCLINAÇÃO E ALTURA OU TROLLEY TIPO PEDESTAL; - COMPATÍVEL COM CENTRAL DE MONITORIZAÇÃO REMOTA (BED TO BED); - ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA (AC 100–240V); - IDIOMA CONFIGURÁVEL (PORTU-GUÊS, INGLÊS, ESPANHOL, ENTRE OUTROS); - REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA Nº 80393910036. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$16.050,00 | R$32.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2 | R$16.050,00 | R$32.100,00 | R$0,00 | |||