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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0033/2025
058384 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 00610002/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BRN.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/11/2025 11:00
Publicação: 28/10/2025 18:22
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCOS 0033.2025 | 28/10/2025 18:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) 0033.2025 | 28/10/2025 17:55 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | 9.7. EDITAL PE 0033.2025 | 28/10/2025 17:56 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 0033.2025 | 28/10/2025 17:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTA PREGÃO 0033.2025 - PASSAGENS FLUVIAIS - ASS | 28/10/2025 17:56 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO 0033.2025 | 28/10/2025 18:12 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA 0033.2025 | 28/10/2025 18:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 28/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 28/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 28/10/2025 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL/PA | 28/10/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA | 28/10/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | www.portel.pa.gov.br | 28/10/2025 |
Participantes 0
Itens 41
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM FLUVIAL POLTRONA PORTEL/BREVES | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$45,20 | R$452.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PASSAGEM FLUVIAL POLTRONA BREVES/PORTEL | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$45,20 | R$452.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PASSAGEM FLUVIAL REDE PORTEL/BELÉM - SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PASSAGEM FLUVIAL REDE PORTEL/BELÉM - TERÇA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PASSAGEM FLUVIAL REDE PORTEL/BELÉM - QUARTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PASSAGEM FLUVIAL REDE PORTEL/BELÉM - QUINTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PASSAGEM FLUVIAL REDE PORTEL/BELÉM - SEXTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PASSAGEM FLUVIAL REDE PORTEL/BELÉM - SÁBADO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PASSAGEM FLUVIAL REDE PORTEL/BELÉM - DOMINGO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PASSAGEM FLUVIAL REDE BELÉM/PORTEL - SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | PASSAGEM FLUVIAL REDE BELÉM/PORTEL - TERÇA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | PASSAGEM FLUVIAL REDE BELÉM/PORTEL - QUARTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | PASSAGEM FLUVIAL REDE BELÉM/PORTEL - QUINTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PASSAGEM FLUVIAL REDE BELÉM/PORTEL - SEXTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | PASSAGEM FLUVIAL REDE BELÉM/PORTEL - SÁBADO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$121,67 | R$121.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) PORTEL/BELÉM - SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) PORTEL/BELÉM - TERÇA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) PORTEL/BELÉM - QUARTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) PORTEL/BELÉM - QUINTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) PORTEL/BELÉM - SEXTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) PORTEL/BELÉM - SÁBADO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) PORTEL/BELÉM - DOMINGO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) BELÉM/PORTEL - SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) BELÉM/PORTEL - TERÇA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) BELÉM/PORTEL - QUARTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) BELÉM/PORTEL - QUINTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) BELÉM/PORTEL - SEXTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (CAMAROTE) BELÉM/PORTEL - SÁBADO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$248,33 | R$49.666,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE)) PORTEL/BELÉM - SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE) PORTEL/BELÉM - TERÇA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE) PORTEL/BELÉM - QUARTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE) PORTEL/BELÉM - QUINTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE) PORTEL/BELÉM - SEXTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE) PORTEL/BELÉM - SÁBADO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE) PORTEL/BELÉM - DOMINGO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE) BELÉM/PORTEL - SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE) BELÉM/PORTEL - TERÇA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE) BELÉM/PORTEL - QUARTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE) BELÉM/PORTEL - QUINTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE) BELÉM/PORTEL - SEXTA-FEIRA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 41 | PASSAGEM FLUVIAL CAMA (SUÍTE) BELÉM/PORTEL - SÁBADO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$276,67 | R$11.066,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 36.120 | R$8.497,11 | R$3.275.236,40 | R$0,00 | |||