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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2025-PMX
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 188/2025 - PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/11/2025 08:30
Publicação: 29/10/2025 09:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/10/2025 08:47 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/10/2025 08:47 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/10/2025 08:55 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/10/2025 08:55 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 29/10/2025 08:56 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 29/10/2025 08:56 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 29/10/2025 09:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | diário oficial Nº 36.415, PAG. 117. | 29/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estadodo Pará no dia 29/10/2025. Edição 3869 | 29/10/2025 |
| 3 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/04144150000120/2025/108 | 28/10/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-xinguara-1100/pe-075-2025-2025-432659 | 29/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://xinguara.pa.gov.br/cpt-licitacoes | 29/10/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO HATCH COMPACTO 0 KM MOTOR FLEX, MÍNIMO 1.0 L 4 CILINDROS, 8 VÁLVULAS, POTÊNCIA MÍNIMA: 71, TORQUE MÍNIMO 9,3 KGFM, TRANSMISSÃO MANUAL DE NO MÍNIMO 5 MARCHAS, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 3,57 M, LARGURA MÍNIMO DE 1,67 M, ALTURA MÍNIMO DE 1,55 M, ENTRE-EIXOS MÍNIMOS DE 2,30 M, 5 LUGARES, PORTA-MALAS COM VOLUME MÍNIMO DE 220 LITROS, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA OU ELÉTRICA), VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS DIANTEIRAS, FREIOS ABS COM EBD, AIRBAGS FRONTAIS (MOTORISTA E PASSAGEIRO), CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA, MULTIMÍDIA COM TELA SENSÍVEL TOQUE DE NO MÍNIMO 7", COM CONECT. BLUETOOTH, USB, ANDROID AUTO E APPLE CARPLAY, COMP DE BORDO GARANTIA MÍNIMA DE 36 MESES COR EXTERNA BRANCO- IGUAL OU SUPERIOR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$121.676,85 | R$243.353,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MICRO-ÔNIBUS, EXECUTIVO, COM CAPACIDADE PARA 23 (VINTE E TRÊS) PASSAGEIROS, MAIS O MOTORISTA E UM AUXILIAR, ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A ESTE PROCESSO LICITATÓRIO EQUIPADO COM MOTOR CUMMINS, INJEÇÃO ELERÔNICA, ENTRE EIXOS DE 3.750MM, COMPRIMENTO TOTAL 7.385MM, LARGURA EXTERNA 2.200MM, CAMBIO COM 5 MARCHAS À FRENTE E 1 Á RÉ, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE 150 LTS, SISTEMA ELÉTRICO 24V CORREDOR CENTRAL, COM CORTINAS, AR CONDICIONADO, FABRICAÇÃO NACIONAL DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONSELHO DE TRANSITO. IGUAL OU SUPERIOR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$686.462,50 | R$1.372.925,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$808.139,35 | R$1.616.278,70 | R$0,00 | |||